A Reunião Plenária nº28 realizou-se no dia 16 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política proferida pela deputada Josefina Carreira (PSD), sobre o Serviço Regional de Saúde e o Governo PS, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares João Paulo Marques (PSD), Fernanda Cardoso (PSD), Eduardo Jesus (PSD), Élvio Sousa (JPP), Raquel Coelho (PTP) e Jaime Filipe Ramos (PSD).
Seguiu-se a discussão do Voto de Protesto, apresentado pelo PSD, “Pela degradação democrática do regime socialista da Venezuela”.
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD) com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada “Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira”, após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada.
A discussão fez-se com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, que defendeu a proposta do Executivo regional.
A governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções pelos deputados Gil Canha (Independente), Roberto Almada (BE), José Manuel Rodrigues (CDS/PP), Raquel Coelho (PTP), Joaquim Marujo (PSD), Ricardo Lume (PCP), Carlos Costa (JPP) e Mafalda Gonçalves (PS).
Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado “Debate anual sobre o ambiente e o estado do ordenamento do território na Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.
A sessão terminou com a votação de várias iniciativas:
Relatório de Votações