A Reunião Plenária nº26 realizou-se no dia 09 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com pedidos de esclarecimento feitos pelos deputados Fernanda Cardoso (PSD), Rubina Leal (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Francisco Nunes (PSD), Joaquim Marujo (PSD), Gualberto Fernandes (PSD) e Jaime Filipe Ramos (PSD) que haviam transitado da anterior sessão, no âmbito da intervenção política do parlamentar Adolfo Brazão (PSD).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo PTP, “Pela paralisação do processo de reestruturação portuária da RAM”.
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação, na generalidade, das seguintes iniciativas:
- Projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado “Plano de Emergência Social para o Porto Santo”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada;
- Projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado “Proíbe a utilização de animais em circos no território da Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
A reunião plenária terminou com a votação de várias iniciativas.
Relatório de Votações