Aprovado por unanimidade o relatório final sobre a petição relativa à ICTIOTERAPIA

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Comissão Especializada
Aprovado por unanimidade o relatório final sobre a petição relativa à ICTIOTERAPIA
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A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, que se reuniu no dia 22 de julho, sob a presidência do deputado João Paulo Marques, aprovou, por unanimidade, o relatório final da petição, intitulada “Para que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira recomende ao Governo da República, que torne as diligências necessárias para o reconhecimento da ICTIOTERAPIA como medicina complementar”.

Nesta reunião, a 5ª Comissão emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que “Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada – MTSSS – (REG. DL 307/2019)”.

 

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