Atribuição de um suplemento no âmbito do trabalho em condições de risco e penosidade reúne unanimidade-03-07-2019

Share Image

window.addEventListener("DOMContentLoaded", function () { (function ($) { $(document).ready(function () { MacroImage_w8uW(); }); })(jQuery); });...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, IV Sessão Legislativa
Atribuição de um suplemento no âmbito do trabalho em condições de risco e penosidade reúne unanimidade
1-Gil-Canha1-03-07-2019.jpg

A Reunião Plenária nº74 realizou-se no dia 03 de julho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

Os trabalhos desta sessão abriram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional, intitulada “Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

2-Pedro-Ramos3-03-07-2019.jpg

A discussão decorreu com a presença do Secretário Regional da Saúde, Pedro Ramos, que defendeu a iniciativa do Governo Regional.

O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Mário Pereira (CDS/PP), Gil Canha (Independente), Sofia Canha (PS), Lina Pereira (JPP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Roberto Almada (BE), Raquel Coelho (PTP), João Paulo Marques (PSD) e José Manuel Rodrigues (CDS/PP).

3-Mario-Pereira1-03-07-2019.jpg

Seguiu-se a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional, intitulada “Determina as regras relativas ao processo de descongelamento das carreiras de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. – SESARAM, E.P.E., e de atribuição de pontos para esse efeito”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

A proposta do Executivo regional foi defendida pelo secretário com a pasta da Saúde.

4-Joao-Paulo-Marques2-03-07-2019.jpg

Ao governante foram feitos pedidos de esclarecimento e intervenções pelos deputados Sílvia Vasconcelos (PCP), Lina Pereira (JPP), Sofia Canha (PS), João Paulo Marques (PSD), Gil Canha (Independente), Roberto Almada (BE), Mário Pereira (CDS/PP) e Raquel Coelho (PTP).

Concluída a discussão, o Plenário prosseguiu os trabalhos com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada, “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 7/2015/M, de 20 de agosto que adaptou à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei nº 81/2013, de 14 de junho, retificado pela Declaração de Retificação nº 31/2013, de 24 de julho, e alterado pelos Decretos Lei n.ºs 165/2014, de 5 de novembro, 85/2015, de 21 de maio e 20/2019, de 30 de janeiro, que aprovou o Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP)”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

5-Humberto-Vasconselos1-03-07-2019.jpg

A discussão fez-se com o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, que defendeu a proposta do Governo.

6-Lina2-03-07-2019.jpg

O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções pelos deputados Gil Canha (Independente), Victor Freitas (PS), Francisco Nunes (PSD), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Rafael Nunes (JPP), Raquel Coelho (PTP), Roberto Almada (BE), Élvio Encarnação (PSD) e Ricardo Lume (PCP).

7-Francisco-Nunes2-03-07-2019.jpg

A reunião plenária terminou com a votação de várias iniciativas:

Relatório de Votações

 

Copyright © 2018-2020 ALRAM