A Reunião Plenária nº65 realizou-se no dia 19 de junho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos desta sessão abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, proferida pela deputada Raquel Coelho (PTP), sobre a consciência política da população e a transformação da sociedade madeirense.
Seguiram duas intervenções políticas: uma proferida pelo deputado Jaime Leandro (PS), que incidiu na política e os compromissos com a verdade, Autonomia e o respeito pelo estatuto Autonómico, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Gil Canha (Independente); e outra pela voz do deputado Jaime Filipe Ramos (PSD), que abordou a política de compromisso do PSD-M para com o eleitorado, que conduziu aos pedidos de esclarecimento dos deputados Rui Barreto (CDS/PP) e Eduardo Jesus (PSD).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Congratulação “Ao Governo Regional pelo descongelamento e reposicionamento da carreira dos enfermeiros”, da autoria do PSD.
Os trabalhos do Plenário prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD), com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional, intitulada “Determina as regras relativas ao processo de descongelamento das carreiras de enfermagem do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. – SESARAM, E.P.E., e de atribuição de pontos para esse efeito”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
A discussão fez-se com a presença do Secretário Regional da Saúde, Pedro Ramos, que defendeu a iniciativa do Governo Regional.
O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Roberto Almada (BE), Ricardo Lume (PCP), Carlos Costa (JPP), Gil Canha (Independente), Raquel Coelho (PTP), Sofia Canha (PS), Mário Pereira (CDS/PP), João Paulo Marques (PSD) e Victor Freitas (PS).
Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, intitulado “Estabelece a criação do Eco-Parque Marinho do Funchal”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
A reunião plenária terminou com a votação de várias iniciativas:
Relatório de Votações