Plenário discute iniciativa do Governo relativa ao Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2019 – 2023

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Iniciativa do Governo relativa ao Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2019 – 2023 discutida em Plenário
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A Reunião Plenária nº69 realizou-se no dia 26 de junho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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A sessão contou com a presença do vice-Presidente do Governo, Pedro Calado, que defendeu duas iniciativas do Executivo regional.

Os trabalhos abriram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2023”, após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

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O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Raquel Coelho (PTP), Gil Canha (Independente), Jaime Leandro (PS), Carlos Costa (JPP), Lino Abreu (CDS/PP), Roberto Almada (BE), Ricardo Lume (PCP), Jaime Filipe Ramos (PSD) e Rodrigo Trancoso (BE).

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Seguiu-se a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada “Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, alterado pela Lei n.º 59/2018, de 21 de agosto, que estabelece o Regime das Instalações de Gases Combustíveis em Edifícios, adiante designadas por instalações de gás, e dos aparelhos que aquelas abastecem, com exceção dos aparelhos alimentados diretamente por garrafas gás colocadas no local de consumo, bem como a definição do sistema de supervisão e regulação das atividades a elas associadas”, após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

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No âmbito da matéria em discussão, ao vice-Presidente do Governo foram dirigidos pedidos de esclarecimento e intervenções pelos deputados Ricardo Lume (PCP), Gil Canha (Independente), Rafael Nunes (JPP), Carlos Rodrigues (PSD), Lino Abreu (CDS/PP) e Raquel Coelho (PTP).

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