Aprovado por unanimidade o voto de pesar pelo falecimento da antiga deputada Carmo Almeida

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Aprovado por unanimidade o voto de pesar pelo falecimento da antiga deputada Carmo Almeida
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A Reunião Plenária nº59 realizou-se no dia 28 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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Os trabalhos desta sessão abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal que ficou a cargo da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP), relativa à resolução da Assembleia Legislativa para a extensão do Serviço de Finanças para o Caniço, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Victor Freitas (PS).

Seguiu-se a intervenção política proferida pelo deputado Jaime Filipe Ramos (PSD), sobre o bloqueio, pela maioria parlamentar na Assembleia da República, das propostas de lei da autoria da Assembleia Legislativa da Madeira, que levou aos pedidos de esclarecimento dos deputados Gil Canha (Independente), José Manuel Rodrigues (CDS/PP) e Sílvia Vasconcelos (PCP).

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Na IIª Parte do PAOD, o Plenário aprovou por unanimidade o Voto de Pesar “Pelo falecimento da Professora Maria do Carmo Almeida”, da autoria do PSD, e cumpriu um minuto de silêncio em memória da antiga deputada na Assembleia Legislativa.

Igualmente aprovado por unanimidade, ficou o Voto de Pesar pelo “Falecimento do jornalista e antigo Chefe de Redação do Jornal da Madeira, Ernesto Rodrigues”, da autoria do CDS/PP.

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Os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD) com a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado “Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da atividade de organização de campos de férias”, após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.

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Seguiu-se a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado “Comissão de Humanização dos Cuidados Assistenciais do SESARAM”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada;

- Projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado “Por mais e melhores condições de segurança nos parques infantis e infraestruturas similares na RAM”, após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.

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