Iniciativa que estabelece a criação do Eco-Parque Marinho do Funchal sobe a Plenário

Share Image

window.addEventListener("DOMContentLoaded", function () { (function ($) { $(document).ready(function () { MacroImage_fHe1(); }); })(jQuery); });...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Comissão Especializada
Iniciativa que estabelece a criação do Eco-Parque Marinho do Funchal sobe a Plenário
Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente.jpg

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 15 de maio sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, deliberou, numa primeira apreciação, que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PS, intitulado “Estabelece a criação do Eco-Parque Marinho do Funchal” reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação e votação na generalidade.

Após primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada “Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza da Região Autónoma da Madeira, bem como procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira”, a 3ª Comissão Especializada deliberou auscultar os parceiros sociais, no prazo de 10 dias.

 

Copyright © 2018-2019 ALRAM