Reabertura do Centro Educativo da Madeira discutido em Plenário - 02-05-2019

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Reabertura do Centro Educativo da Madeira discutida em Plenário
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A Reunião Plenária nº54 realizou-se no dia 02 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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Os trabalhos iniciaram-se no período de Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, a cargo do deputado Paulo Alves (JPP), relativa à reforma do sistema político, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares, Gil Canha (Independente) e Raquel Coelho (PTP).

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A Iª Parte do PAOD terminou com uma intervenção política, do deputado Higino Teles (PSD) sobre o setor das pescas, que originou pedidos de esclarecimento dos deputados Jaime Leandro (PS), Ricardo Lume (PCP), Sérgio Marques (PSD) e Jaime Filipe Ramos (PSD).

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Seguiu-se a apreciação em conjunto de três votos de Saudação da autoria do PCP, PSD e BE sobre o 45.º aniversário do 25 de abril. Ainda neste período foram discutidos em conjunto dois votos de Saudação ao Dia do Trabalhador, da autoria do PCP e PSD.

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Na Iª Parte do Período da Ordem do Dia (POD), o Plenário procedeu à eleição do Vice-Secretário da Mesa da Assembleia. Foi eleito o deputado Rafael Nunes (JPP), com 37 votos a favor, 1 voto contra e 7 votos em branco.

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Os trabalhos prosseguiram com apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado “Urgente Reabertura do Centro Educativo da Madeira”, após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.

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Nesta reunião, os parlamentares discutiram na generalidade o projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado “Recomenda ao Governo Regional a criação do Observatório Independente da Saúde na Região Autónoma da Madeira (OIS-RAM)”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

 

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