A Reunião Plenária nº45 realizou-se no dia 20 de março, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se com pedidos de esclarecimento ao deputado Eduardo Jesus (PSD), na sequência da intervenção política proferida na reunião anterior, pelos deputados Jaime Filipe Ramos (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Fernanda Cardoso (PSD), Rui Abreu (PSD), Francisco Nunes (PSD), João Paulo Marques (PSD) e Sérgio Marques (PSD).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Congratulação, apresentado pelo PSD, intitulado “Pela distinção de Menção Honrosa recebida na 1ª edição do Projeto Escola Amiga da Criança, pela Escola EB1/PE Dr. Clemente Tavares de Gaula".
Ainda neste período foi apreciado três votos de Pesar pelo falecimento de D.Maurílio de Gouveia, apresentados pelo PSD, CDS/PP e JPP.
Após a apreciação dos votos de Pesar a Câmara guardou um minuto de silêncio.
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado “Regime de funcionamento das casas de acolhimento e a sua regulamentação”, após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.
Nesta reunião, os parlamentares discutiram na generalidade o projeto de resolução da autoria do PCP, intitulado “Urgência da rede de aterros e vazadouros”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
A reunião plenária terminou com a votação de várias iniciativas:
Relatório das Votações