Mercado dos Lavradores como monumento de interesse público discutido na Assembleia

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Mercado dos Lavradores como monumento de interesse público discutido na Assembleia
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A Reunião Plenária nº46 realizou-se no dia 26 de março, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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Os trabalhos abriram no Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD) com duas intervenções políticas. A primeira foi proferida pelo deputado Rafael Nunes (JPP), relativa às políticas ambientais e as estratégias e prioridades governativas, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil Canha (Independente), e José Manuel Rodrigues (CDS/PP).

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A segunda intervenção ficou a cargo do deputado Francisco Nunes (PSD), onde abordou a redução do preço dos passes sociais, que originou pedidos de esclarecimento dos deputados Fernanda Cardoso (PSD) e Eduardo Jesus (PSD).

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Seguiu-se a apreciação de um voto de Protesto intitulado "Pela degradação pelo Governo da República do Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE)", da autoria do CDS/PP.

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Ainda neste período foram discutidos em conjunto os seguintes votos:

- Voto de Solidariedade
"Com a população afetada pelo ciclone Idai, em Moçambique, Zimbabué e Malawi”, da autoria do PSD.
- Voto de Pesar
"Pela tragédia em Moçambique", da autoria do CDS/PP.

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Iniciou-se o Período da Ordem do Dia (POD) com a apreciação do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado “Classificação do Mercado dos Lavradores do Funchal como monumento de interesse público”, após apreciação pela 6ª Comissão especializada.

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Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado “Adaptação à Região Autónoma da Madeira da Lei n.º 68/2014 de 29 de Agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador”, após apreciação pela 5ª Comissão especializada.

 

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