Comissão pede parecer à Investimentos Habitacionais da Madeira

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A Comissão de Equipamento Social e Habitação decidiu pedir parecer à Investimentos Habitacionais da Madeira, sobre o Projeto de resolução, do PS, intitulado “Privilegiar a atribuição e a manutenção da habitação social às vítimas de violência doméstica implementando regras de tolerância zero à...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Comissão pede parecer à Investimentos Habitacionais da Madeira
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A Comissão de Equipamento Social e Habitação decidiu pedir parecer à Investimentos Habitacionais da Madeira, sobre o Projeto de resolução, do PS, intitulado “Privilegiar a atribuição e a manutenção da habitação social às vítimas de violência doméstica implementando regras de tolerância zero à violência doméstica nos imóveis geridos pelo IHM”.

Na reunião do grupo de trabalho presidido pelo deputado Avelino Conceição, os parlamentares deram ainda parecer, a pedido da Assembleia da República, ao Projeto de Resolução do PS que “Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos.” A Comissão de Equipamento Social e Habitação não teve nada a opor a este documento.

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