Da Alfândega Velha à Alfândega Nova – por João Paulo Matias

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O Diretor da Alfândega do Funchal foi um dos conferencistas convidados no Dia da Assembleia Legislativa da Madeira, que se assinalou na passada quarta-feira, 4 de dezembro. João Paulo Dias abordou a temática “Da Alfândega Velha à Alfândega Nova”, numa viagem que procurou demonstrar as vicissitudes...

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XII Legislatura, I Sessão Legislativa Sessão Solene
Da Alfândega Velha à Alfândega Nova – por João Paulo Matias
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O Diretor da Alfândega do Funchal foi um dos conferencistas convidados no Dia da Assembleia Legislativa da Madeira, que se assinalou na passada quarta-feira, 4 de dezembro. João Paulo Dias abordou a temática “Da Alfândega Velha à Alfândega Nova”, numa viagem que procurou demonstrar as vicissitudes das casas da Alfândega do Funchal desde o século XV.

“Sendo indiscutível a importância da alfândega na História da Madeira, é realmente admirável que esta Região Autónoma tenha escolhido, para instalar o seu parlamento, um edifício que esteve ao serviço da Alfândega do Funchal durante vários séculos”, disse o conferencista perante uma plateia de cerca de duas centenas de pessoas que se juntaram à comemoração dos 43 anos da Assembleia Legislativa da Madeira.

João Paulo Matias explicou detalhadamente as três casas da Alfândega que a Madeira já conheceu. Tudo começou a 15 de março de 1477, quando a carta da infanta D. Beatriz determinou a criação dos postos alfandegários do Funchal e de Machico.

No Funchal o contador Luís Atouguia alugou casas para a Alfândega ducal junto ao Largo do Pelourinho. Em 1497, D. Manuel I integra a Alfândega no domínio direto da coroa e dois anos mais tarde, em 1499, outorga o foral da Alfândega do Funchal, para depois, em 1515, conceder à Alfândega do Funchal o monopólio da exportação do açúcar madeirense. Entre 1515 e 1519 acontece a construção da nova casa da Alfândega, edifício que alberga atualmente o parlamento madeirense, que este ano faz 500 anos.

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O conjunto da Alfândega manuelina era formado por uma grande sala dos contos no piso térreo, com arcarias de sabor tardo gótico, colunas oitavadas e capitéis esculpidos com motivos vegetalistas, assentes na parede em mísulas já de decoração antropomórfica. Desde 1943 que este edifício é Monumento Nacional.

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Em 1715, o provedor da Alfândega, João de Aguiar, mandou levantar no pátio da Alfândega a capela de Santo António da Mouraria, instituída a 14 de dezembro de 1714, onde ele próprio foi sepultado.

Na década de 1950 é construído o atual edifício da Alfândega, perto do Largo do Pelourinho, onde existiu a primeira alfândega do Funchal. A obra, um projeto do arquiteto João Guilherme Faria da Costa (1906-1971), foi concluída em maio de 1959. 

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