Novo hospital domina debate parlamentar

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A construção do novo hospital dominou grande parte debate parlamentar desta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira. O tema veio a reboque da discussão de dois projetos de resolução: um do PSD, intitulado "Hospital Central da Madeira – pela aprovação de uma nova Resolução do Conselho de...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Novo hospital domina debate parlamentar
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A construção do novo hospital dominou grande parte debate parlamentar desta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira. O tema veio a reboque da discussão de dois projetos de resolução: um do PSD, intitulado "Hospital Central da Madeira – pela aprovação de uma nova Resolução do Conselho de Ministros” e outro do PCP, intitulado "Para cumprir com a construção do Novo Hospital na Madeira.“

O PSD diz que a resolução, defendida pelos sociais democratas, pretende fazer com que o Conselho de Ministros aprove a comparticipação de metade do custo do novo hospital no valor de 265.983.447,05 euros, com IVA a incluir, e que se retire o valor resultante da utilização do património público regional.

O PCP também lamentou que, apesar da inscrição nos sucessivos Orçamentos do Estado, a construção do novo hospital da Madeira ainda tarde a acontecer, pelo que diz ser uma obra urgente para “colmatar um conjunto de lacunas que existem” nas atuais unidades de saúde.

As duas iniciativas legislativas serão votadas amanhã.

O PS considera que a construção do novo hospital tem sido “um processo longo”, destacando que Governo da República assumiu comparticipar a obra mas que cometeu falhas.

O CDS-PP mantém as dúvidas, mas ainda assim espera que o Governo da República retire da negociação o valor dos dois hospitais.

O JPP fala de um processo que é “um jogo do empurra” e afirma ser urgente avançar com o projeto por se tratar de uma unidade de saúde fundamental para os madeirenses.

As duas recomendações, da autoria do PSD e PCP, defendem uma nova resolução do Conselho de Ministro que clarifique todo o projeto.

Os deputados madeirenses apreciaram ainda na generalidade do projeto de resolução, do PS, intitulado "Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, que cria o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira” e o projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Garantia de que nenhum cidadão fica privado do enfermeiro de família e de médico de família na Região Autónoma da Madeira.

 

Reunião Plenária n.º 12 de 03.12.2019
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