Eliminação da Violência Contra as Mulheres, “uma causa que é de todos”

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Decorreu hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, a Conferência/Debate “Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres: uma missão da sociedade”, que contou com os oradores Dr. Paulo Barreto, Juiz Desembargador, Presidente da Comarca da Madeira, e da Dr.ª Alda Portugal, Professora...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Conferência
Eliminação da Violência Contra as Mulheres, “uma causa que é de todos”
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Decorreu hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, a Conferência/Debate “Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres: uma missão da sociedade”, que contou com os oradores Dr. Paulo Barreto, Juiz Desembargador, Presidente da Comarca da Madeira, e da Dr.ª Alda Portugal, Professora Auxiliar na Universidade da Madeira.

A Sessão de Abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues, que afirmou que “é uma honra por um lado, e uma tristeza por outro, estar a abordar este tema nesta sessão. É uma honra porque o parlamento associa-se a uma causa que deve ser uma causa de todos nós, porque não podemos contemporizar com violência sobre as mulheres, no ano de 2019. Por outro lado, é uma tristeza, precisamente pelo facto que acabei de referir, que é termos ainda vítimas de violência que sofrem em silêncio, sobretudo mulheres, devido à violência que contra elas é exercida.”

Aproveitou ainda a ocasião para reforçar o papel da Assembleia Legislativa da Madeira deve desempenhar nestas situações, salientando que “o parlamento além de casa das leis, deve ser uma casa de causas, e esta é uma causa que nos deve unir a todos”.

Coube a Rubina Leal moderar e sintetizar as diferentes intervenções, referindo “que os dados que têm vindo a ser conhecidos sobre esta triste realidade em Portugal, demonstram que faz todo o sentido, assinalar esta data”. Numa sala repleta, com mais de 200 pessoas, a vice-presidente alertou, e reforçou, o facto de que “o governo, as forças políticas e a sociedade em geral, deverão se empenhar no combate a este flagelo, que constituiu, fundamentalmente, uma violação dos direitos humanos, em geral, e uma séria ameaça à segurança e liberdade das mulheres, em particular.

Referiu ainda que “todos somos chamados a debelar qualquer tipo de violência. Não cabe unicamente aos políticos, nem é exclusivo dos tribunais e forças de segurança agir. Cabe a todos e a cada um de nós a responsabilidade e compromisso de atuar. Políticos, organização institucionais, sociedade e civil”.

No que concerne às intervenções dos oradores, a professora universitária abordou o conceito da violência, explorando esse mesmo conceito, sobretudo ao nível da violência conjugal, alertando para a importância da prevenção, uma vez que estudos comprovam que a violência no namoro é elevada. Por seu turno, o Juiz Desembargador, Presidente da Comarca da Madeira, anunciou que está a ser efetuado um estudo para analisar e determinar o perfil da pena aplicada e o género do magistrado. Abordou ainda todo o procedimento penal depois da denúncia de um crime de violência doméstica.

Fotos: Amílcar Figueira

Disponibilizamos aqui, na íntegra, o som da conferência/debate:

Pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma missão da sociedade” - Conferência/Debate na Assembleia Legislativa da Madeira
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