A Comissão de Economia, Finanças e Turismo e a Comissão e a Comissão especializada de Educação, Desporto e Cultura, reuniram esta manhã para apreciar 11 diplomas, todos eles estão em condições de serem debatidos em plenário.
A 2.ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, após uma primeira apreciação, deliberou o envio para discussão e votação na generalidade de 9 iniciativas:
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado Garantir o controlo público dos Aeroportos;
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado Para cumprir com a construção do Novo Hospital na Madeira;
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado Sobre a aplicação efetiva das alterações à atribuição do subsídio social de mobilidade;
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado Garantir a redução das taxas aeroportuárias dos aeroportos da Madeira e do Porto Santo
- Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, que Define o regime de isenção de taxas aeroportuárias no Aeroporto do Porto Santo;
- Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado Sobre o novo regime fiscal relativo ao desenvolvimento e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira
- Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado Alteração à Lei das Finanças das Regiões Autónomas;
- Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado Recuperação do controlo público dos CTT;
- Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado Pela justa equiparação do IHM ao IRHU na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social.
Já a 6.ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura remeteu para plenário duas iniciativas:
- Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado Pela gratuitidade dos manuais escolares e dos recursos didáctico-pedagógicos na escolaridade obrigatória;
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado Pela eliminação das quotas no processo de avaliação dos professores.