Onze iniciativas estão em condições de subir a plenário

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A Comissão de Economia, Finanças e Turismo e a Comissão e a Comissão especializada de Educação, Desporto e Cultura, reuniram esta manhã para apreciar 11 diplomas, todos eles estão em condições de serem debatidos em plenário. A 2.ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, após uma...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Onze iniciativas estão em condições de subir a plenário
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A Comissão de Economia, Finanças e Turismo e a Comissão e a Comissão especializada de Educação, Desporto e Cultura, reuniram esta manhã para apreciar 11 diplomas, todos eles estão em condições de serem debatidos em plenário.

A 2.ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, após uma primeira apreciação, deliberou o envio para discussão e votação na generalidade de 9 iniciativas:

 -  Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado Garantir o controlo público dos Aeroportos;

 - Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado Para cumprir com a construção do Novo Hospital na Madeira;

 - Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado Sobre a aplicação efetiva das alterações à atribuição do subsídio social de mobilidade;

 - Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado Garantir a redução das taxas aeroportuárias dos aeroportos da Madeira e do Porto Santo

 - Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, que Define o regime de isenção de taxas aeroportuárias no Aeroporto do Porto Santo;

 - Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado Sobre o novo regime fiscal relativo ao desenvolvimento e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira

 - Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado Alteração à Lei das Finanças das Regiões Autónomas;

 - Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado Recuperação do controlo público dos CTT;

 - Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado Pela justa equiparação do IHM ao IRHU na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social.

 Já a 6.ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura remeteu para plenário duas iniciativas:

-  Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado Pela gratuitidade dos manuais escolares e dos recursos didáctico-pedagógicos na escolaridade obrigatória;

- Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado Pela eliminação das quotas no processo de avaliação dos professores.

 

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