O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira disse hoje, na Ribeira Brava, que a pandemia, além de um tormento, pode ser uma oportunidade. “No caso da Madeira, uma oportunidade para repensar o nosso modelo de desenvolvimento, dependente, excessivamente, do turismo e da construção e uma oportunidade para lançarmos as bases de uma sociedade mais equilibrada, com melhor redistribuição dos recursos e da riqueza”, afirmou nas Jornadas Madeira 2020, um ciclo de conferências que está a passar por todos os concelhos da Região, promovido pelo JM em parceria com o parlamento madeirense.
“A primeira prioridade do novo ciclo que agora devemos iniciar é inverter o declínio populacional da Madeira. Estamos a perder população e as projeções indicam que nas próximas será décadas sempre a descer se nada for feito.
Somos agora cerca de 254 mil pessoas e em 2035, daqui a quinze anos, poderemos ser apenas 227 mil se não forem tomadas medidas ambiciosas para fomentar a natalidade e travar o envelhecimento da população.
Dados do ano passado da Pordata, indicam que na Madeira o número de pessoas com mais de 65 anos (22 por cento da população) ultrapassou, claramente, o dos jovens com menos de 15 anos que representam apenas 15 por cento.
Estamos perante uma realidade que espelha um aumento da esperança de vida, um decréscimo da taxa de fertilidade e a diminuição acentuada da população ativa, o que pode provocar alguns problemas económicos e de sustentabilidade financeira da Segurança Social.
O aumento da população idosa não pode ser encarado como um problema, mas como uma oportunidade de fazer mais e melhor.
A todos os que já trabalharam e descontaram temos o dever da garantir qualidade de vida e um envelhecimento com dignidade.
Cabe-nos defender bons serviços de lares e de acolhimento, caso as famílias não tenham capacidade de resposta, mas também cabe às Instituições de Solidariedade Social e à iniciativa privada apostar numa oferta de serviços capaz de responder a necessidades básicas das pessoas que já estão reformadas que têm dificuldades de mobilidade, mas que vivem nas suas casas. Falo da entrega de medicamentos e de compras, a ajuda domiciliária, a ida ao médico ou a um evento cultural e o acompanhamento noturno aos que residem sozinhos, só para citar alguns exemplos”, enumerou o Presidente do parlamento madeirense.
“Pode parecer um nicho de pessoas muito pequeno, mas se tivermos em consideração que daqui a 10 anos, a maioria das famílias será composta por agregados familiares com menos de três pessoas, facilmente se percebe que os filhos não terão disponibilidade para atender às necessidades dos seus pais e aqui surge uma oportunidade para gerar novos empregos , contribuindo assim para a o financiamento da segurança social e para uma sociedade mais harmoniosa e mais solidária”, salientou.
Assim, a mais importante de todas as políticas sociais é acabar com este inverno demográfico na Madeira e ter políticas ambiciosas que permitam dar mais qualidade à vida dos nossos maiores e fazer crescer a natalidade
José Manuel Rodrigues garante que “este objetivo não se consegue, apenas com cheques-bebé ou com subsídios, mas com um forte investimento no apoio às famílias, com novas políticas fiscais e de segurança social e com novas leis laborais que propiciem aos jovens casais estabilidade no mercado de trabalho”.
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira defende também uma política social que aposte no emprego, “tendo o máximo de postos de trabalho com salários justos e o mínimo de desempregados com perspetivas de voltar ao mercado laboral”.
De acordo com José Manuel Rodrigues, “o segundo grande problema é a distribuição da riqueza”. Considera que “o nosso sistema fiscal e de segurança social castiga em demasia os rendimentos do trabalho e não incentiva a produção e a competitividade, nem premeia o esforço e o mérito. O resultado é uma classe média duramente castigada e com tendência para empobrecer ou estagnar.
Isto é, o nosso elevador social está parado há demasiado tempo.
O sistema fiscal e todas as outras políticas têm que ser reformadas para permitir uma melhor redistribuição da riqueza, criada anualmente na região e no país e para esbater o fosso entre os mais pobres e os mais ricos”.
As desigualdades territoriais, são a terceira prioridade e problema a resolver. José Manuel Rodrigues mostra-se preocupado com “a desertificação do norte da Madeira e dos concelhos mais afastados do Funchal, que provoca uma macrocefalia na capital e constrangimentos no acesso à saúde, à educação e a outros serviços essenciais.
A descentralização de competências e meios financeiros para os Municípios mais afetados pelo despovoamento e a descentralização de serviços públicos para esses concelhos pode ser um caminho a percorrer”, apontou.
A educação e qualificação são a quarta prioridade para José Manuel Rodrigues. “ A educação e a qualificação dos nossos ativos que é ainda muito insuficiente, o que contribui para uma baixa produtividade e induz a prática de baixos salários, o que leva a uma manutenção da pobreza estrutural.
Precisamos de uma forte aposta na digitalização das empresas e do ensino, na qualificação de trabalhadores e empresários e na promoção dos cursos técnico-profissionais, pois só assim poderemos ter empresas de maior dimensão, a produzir mais e a criar empregos mais bem pagos”. Disse ainda que “não devemos ter medo de grupos económicos fortes, pujantes, a competir no mercado nacional e internacional, geradores de lucro, pois isso é a melhor garantia de que vão criar emprego qualificado para os mais jovens e remunerar bem o seu trabalho.”
José Manuel Rodrigues afirma que a “paralisação económica está a provocar uma pandemia social e os próximos meses vão ser particularmente dolorosos para muitos madeirenses que perderam o emprego, os que trabalhando por conta própria não têm trabalho, ou estão em layoff e viram os seus vencimentos reduzidos, outros que não conseguiram segurar os negócios familiares e entraram em insolvência ou então os que estavam na economia informal e agora não têm qualquer suporte e apoio para as suas despesas.
É verdade que os governos e os Municípios foram rápidos nas respostas a muitas destas situações, mas é igualmente certo que a burocracia fez demorar, adiar ou mesmo anular muitos dos prometidos apoios.
O Fundo de Emergência para Apoio Social e o Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais, bem como outros governamentais já existentes, como o Rendimento Social de Inserção ou medidas como os programas Ocupacionais de Trabalho e os Estágios Profissionais, complementados pelos programas municipais, têm sido decisivos para atender às necessidades sociais das famílias”.
O Presidente do parlamento madeirense destaca também “o intenso trabalho que o Governo Regional tem vindo a desenvolver e os recursos financeiros que tem disponibilizado para acudir aos problemas de desemprego, de perda de rendimento, do layoff, de privação alimentar, de pobreza e de exclusão de muitas famílias, originados pela pandemia.
Mas tenhamos consciência de que não chega e que vamos ter pela frente meses dolorosos em que vai ser necessário estarmos muito atentos ao que se passa na nossa sociedade, sob pena de rompermos partes do nosso tecido social”.
A concluir, reafirmou “a urgência de um Pacto para o Crescimento Económico, o Emprego e a Justiça Social, envolvendo Governo, maioria, oposições, partidos, parceiros sociais empresariais e sindicais, Câmaras, Juntas de Freguesia, associações da sociedade civil, Instituições Particulares de Solidariedade Social, escolas, paróquias, toda a comunidade, num movimento que possa gerar uma nova era de progresso e desenvolvimento para a Madeira e Porto Santo, com melhores empresas, mais emprego e mais equilíbrio social.
Temos que ir à raiz de tudo e essa raiz tem a ver com o nosso modelo de desenvolvimento e o nosso sistema económico que precisa de ser aperfeiçoado e nalguns casos mudado para gerar melhor emprego e mais riqueza para ser distribuída de forma socialmente justa.
Temos que lutar contra uma certa cultura da indiferença que, por vezes, se instala na sociedade que nos conduz ao conformismo e a uma desresponsabilização de uns pelos outros.
Finalmente, temos que combater para eliminar uma das piores doenças da nossa sociedade que é o vírus da injustiça social”, disse.
Intervenção de José Manuel Rodrigues (áudio)
Jornadas Madeira 2020 Ribeira Brava (vídeo)