Os presidentes e deputados dos parlamentos da Madeira, Açores, Cabo Verde e Canárias estarão juntos em Lisboa, nos próximos dias 2 e 3 de março, para participarem na II Reunião do Grupo de Ligação das X Jornadas (JPA) Parlamentares Atlânticas, que terão lugar em julho deste ano, em Cabo Verde. Na viagem rumo a Lisboa, o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues, far-se-á acompanhar dos deputados Jaime Filipe Ramos e Miguel Iglésias. Os trabalhos decorrerão em São Bento, na Assembleia da República, a partir das 13h00 de segunda-feira, prolongando-se até ao início da tarde de terça-feira.
No primeiro dia, está prevista uma visita de cortesia ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, pelas 16h00, seguindo-se a sessão de abertura da Reunião do Grupo de Ligação, às 16h30, que será presidida pelo presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Pedro Maurício dos Santos, e contará com as intervenções dos presidentes das Assembleias Legislativas da Madeira, dos Açores e das Canárias.
A Reunião dos Presidentes e a Reunião do Grupo de Ligação terão início neste mesmo dia, pelas 17h00, com as respetivas ordens de trabalhos:
Reunião dos Presidentes
- Apresentação e aprovação da agenda de trabalho dos presidentes
- Aprovação da Ata da última reunião dos presidentes
- Apreciação da nova calendarização do cronograma dos trabalhos preparatórios das X JPA
- Aprovação do Regulamento das X JPA
- Fixação da temática das X JPA
- Aprovação do logótipo das X JPA
- Apresentação, discussão e aprovação da Agenda das X JPA
- Fixação/indicação do número de deputados das Assembleias Legislativas Regionais às X JPA
- Diversos.
Reunião do Grupo de Ligação
- Aprovação da Ata da última reunião do Grupo de Ligação
- Apreciação do Regulamento da X JPA
- Apreciação da nova calendarização do cronograma dos trabalhos preparatórios das X JPA
- Apreciação da proposta de fixação da temática das X JPA
- Apreciação da proposta do Logo das X JPA
- Apresentação, discussão e aprovação da Agenda das X JPA
- Reconstituição dos Grupos de Trabalho
- Presidentes
- Relatores
- Diversos.
Os trabalhos prosseguem na terça-feira, dia 3, a partir das 9h00, sendo que a Reunião Conjunta dos Presidentes e Grupo de Ligação começa logo a seguir, às 10h00. Está também prevista uma reunião de trabalho com a CE de Assuntos Europeus da Assembleia da República (sujeita a confirmação), a ter lugar pelas 11h00. Os trabalhos deverão terminar às 12h00, num briefing com a imprensa.