Plenário vai debater a integração da Madeira na Rede de Balcões da Nacionalidade

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O Projeto de Resolução, da autoria do PS, pela “Integração da Região Autónoma da Madeira na Rede de Balcões da Nacionalidade - Criação de um Balcão da Nacionalidade na Região Autónoma da Madeira” foi remetido para plenário, depois de uma primeira apreciação pela Comissão de Política Geral e...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Plenário vai debater a integração da Madeira na Rede de Balcões da Nacionalidade
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O Projeto de Resolução, da autoria do PS, pela “Integração da Região Autónoma da Madeira na Rede de Balcões da Nacionalidade - Criação de um Balcão da Nacionalidade na Região Autónoma da Madeira” foi remetido para plenário, depois de uma primeira apreciação pela Comissão de Política Geral e Juventude.

Jacinto Serrão, Presidente da Comissão de Política Geral 17.02.2020

Esta comissão especializada deu ainda parecer positivo, apenas com a abstenção do PCP, ao Projeto de Lei n.º 181/XIV/1ª que “Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa”. O parecer segue para a Assembleia da República.

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