A 5.ª Comissão Permanente de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pelo deputado do PS Élvio Jesus, reuniu na manhã desta sexta-feira, tendo aprovado por unanimidade a Redação Final do Decreto intitulado “Primeira alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social”. Igualmente aprovado por unanimidade foi o Projeto de Resolução, da autoria do PPD/PSD, intitulado “Para que o Governo da República assegure e financie os meios aéreos de combate a incêndio e de apoio, durante todo o ano, às populações na Região Autónoma da Madeira.
Presidente da 5ª Comissão - Élvio Jesus