Assembleia Legislativa da Madeira aprova nove iniciativas

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Em dia de votações, o parlamento madeirense aprovou 9 projetos. A unanimidade verificou-se nos pedidos das propostas de lei à Assembleia da República para isenção de IVA para os serviços dos veterinários e pela eliminação de IRS para os bombeiros voluntários. Os deputados estiveram ainda unidos na...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Assembleia Legislativa da Madeira aprova nove iniciativas
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Em dia de votações, o parlamento madeirense aprovou 9 projetos. A unanimidade verificou-se nos pedidos das propostas de lei à Assembleia da República para isenção de IVA para os serviços dos veterinários e pela eliminação de IRS para os bombeiros voluntários.

Os deputados estiveram ainda unidos na recomendação do PCP “para cumprir com a construção do novo hospital da Madeira” e no projeto “hospital central da Madeira – Pela aprovação de uma nova resolução do Conselho de Ministros”.

Aprovado por unanimidade foi ainda o projeto de resolução do PCP “sobre a aplicação efetiva das alterações à atribuição do subsídio social de mobilidade”.

Os deputados também estiveram em sintonia na aprovação dos votos de pesar por madeirenses falecidos.

Confira o resultado das votações no documento em anexo.

Reunião Plenária n.º 19 de 09.01.2020
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