Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político instalada

A Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político foi, esta manhã, instalada.

Uma Comissão que, presidida pelo Deputado Social-democrata José Prada, tem por objetivo a criação de condições para que a Madeira avance em reformas que se revelam essenciais e indispensáveis ao reforço da Autonomia e, consequentemente, da relação do Estado com as Regiões Autónomas, nomeadamente no respeitante à revisão da Lei das Finanças Regionais, do Estatuto Político Administrativo  e da Lei Eleitoral.

“É preciso encontrar modelos adaptados à atualidade, que permitam que a Madeira afirme a sua Autonomia, reforce os seus poderes e não continue a ser discriminada no todo nacional”, disse, na ocasião, o Presidente da Comissão ora empossado”.

Rubina Leal, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, deu posse ao grupo de trabalho que é composto por 12 deputados. A Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político é presidida por José Prada (PSD), a vice-presidência está a cargo de Jacinto Serrão (PS), o cargo de secretário é desempenhado pela deputada Mafalda Gonçalves (PS) e o relator é Brício Araújo (PSD). Ainda como vogais estão os parlamentares Jaime Filipe Ramos (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Bruno Melim (PSD), Victor Freitas (PS), Sérgio Gonçalves (PS), António Lopes da Fonseca (CDS-PP), Rafael Nunes (JPP) e Ricardo Lume (PCP). “Hoje, aquilo que se fez foi a instalação desta mesma comissão, que foi a posse destes mesmos elementos, que terão pela frente um trabalho importantíssimo para a Região Autónoma e para a nossa Autonomia”, concluiu Rubina Leal.