A Comissão de Saúde e Assuntos Sociais aprovou, apenas com os votos do PSD, a audição do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil. Os parlamentares deste grupo de trabalho especializado trabalho vão ouvir Pedro Ramos, a pedido dos sociais democratas, sobre o “Funcionamento dos Serviços de Saúde da Região”.
O PS também avançou com um pedido de audição à Presidente do SESARSAM para “Esclarecimento sobre o ponto de situação da capacidade existente, necessidades identificadas e níveis de utilização dos diferentes serviços de saúde do SESARAM”. “Foi rejeitado pela maioria dos deputados do PSD e com os votos favoráveis, obviamente, do Partido Socialista”, explicou Élvio Jesus no final da reunião.
O Presidente da Comissão revelou ainda que foi apreciado o Projeto de Resolução, da autoria do PS, que “Recomenda ao Governo Regional que solicite ao “Observatório Técnico Independente para os Incêndios, uma avaliação das vulnerabilidades da floresta regional e riscos associados que comprometem a segurança do território e da população”. “Entendeu a maioria dos deputados da comissão não ser esta a comissão competente para o efeito”, referiu Élvio Jesus, tendo a proposta sido remetida à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente.
Os deputados consideraram ainda que as propostas de Orçamento e PIDDAR Suplementares para este ano estão em condições de serem discutidas em plenário.
“Por fim foi aditado (para subida a plenário), com a concordância de todos os deputados, um projeto de resolução da JPP que visa recomendar ao Governo Regional, particularmente à Secretaria Regional de Saúde”, a publicação de uma portaria que obrigue ao SESARAM à publicação dos tempos máximos de espera garantidos para as diferentes prestações de cuidados no Serviço Regional de Saúde”, concluiu.
Élvio Jesus, Presidente da Comissão