Os deputados da Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais decidiram, hoje ouvir, a pedido do PSD, o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, José Dias, sobre a “Implementação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais para o ano de 2020”.
Esta tarde, a comissão chamou Micaela Freitas, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Segurança Social da Madeira, a pedido do PS, para prestar esclarecimentos “sobre a prescrição de dívidas à Segurança Social e lista de grandes devedores”.
Antes, os deputados deram parecer positivo para a subida a plenário do Projeto de Resolução, do PS, intitulado “Pela divulgação transparente de informação em Saúde”. “Visa a divulgação, de modo transparente, de informação anonimizada de saúde, por parte do SESARAM e da Secretaria Regional de Saúde, com dados relativos à produtividade, à qualidade e à segurança dos cuidados num portal web, como já se faz no continente”, explicou Élvio Jesus, presidente da comissão especializada.
Os parlamentares aprovaram também a redação final da primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M, de 22 de agosto e respetivo Anexo que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira. Remeteram também para plenário, para votação final, o Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado “Reforço de medidas de apoio e proteção social das famílias”.
Audição parlamentar à Senhora Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Élvio Jesus, Presidente da Comissão