O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, participa na próxima segunda-feira, dia 15 de junho, pelas 15 horas, na primeira reunião do ano, por videoconferência, do Comité Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE).
O encontro à distância, devido à pandemia da COVID-19, terá presente o “desafio difícil da recuperação”. Entendem os presidentes dos parlamentos que as regiões devem estar na linha de frente desta tarefa. Por isso consideram ser “necessário concentrar a atividade, como associação de autoridades regionais, nesta nova realidade da União Europeia: política de coesão após a pandemia do COVID-19, papel das regiões no plano de recuperação, novo quadro financeiro plurianual (2021-2027) e a Conferência sobre o futuro da Europa”.
Gustavo Matos, presidente do Parlamento das Ilhas Canárias, vai presidir aos trabalhos, uma vez que foi o parlamento escolhido para dirigir este organismo durante o ano de 2020.
Nesta videoconferência de três horas, vai ser apresentado o projeto-piloto conjunto CALRE-COR, que pretende reforçar a participação dos parlamentos regionais, com poder legislativo, no processo legislativo da União Europeia (UE), que está a ser desenvolvido em parceria com o Comité das Regiões Europeu.
É também apresentado aos presidentes dos parlamentos regionais o programa de atividades da CALRE para este ano, com destaque para “os contributos políticos dos parlamentos regionais”, para a realização de uma “conferência sobre o futuro da Europa” e para a colaboração com o “Serviço de Estudos do Parlamento Europeu”.
Pelo terceiro ano consecutivo a Assembleia Legislativa da Madeira representa Portugal na CALRE. O Parlamento madeirense já tinha assegurado a representação de Portugal em 2018 e 2019, anos em que a Assembleia Legislativa dos Açores exerceu a Presidência e a Vice-Presidência da CALRE, e volta este ano a colaborar ativamente na missão de aprofundar os princípios democráticos e participativos na União Europeia, de defender os valores e os princípios da democracia regional e de reforço dos laços entre as Assembleias Legislativas Regionais.
A CALRE reúne setenta e cinco Presidentes de Assembleias Legislativas Regionais Europeias, representantes de oito Estados nacionais – Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália e Reino Unido.