Secretário da Economia responde no parlamento a 16 de junho

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A Conferência dos Representantes dos Partidos agendou para o dia 16 de junho uma interpelação ao Governo Regional, proposta pelo JPP, sobre “Transporte Público de passageiros em veículo ligeiro: táxis e TVDEs”, confirmou esta manhã o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. Trata-se de um...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Conferência dos Representantes dos Partidos
Secretário da Economia responde no parlamento a 16 de junho
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A Conferência dos Representantes dos Partidos agendou para o dia 16 de junho uma interpelação ao Governo Regional, proposta pelo JPP, sobre “Transporte Público de passageiros em veículo ligeiro: táxis e TVDEs”, confirmou esta manhã o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. Trata-se de um debate na base “da lei que pretende ter um contingente destes novos veículos na Região Autónoma da Madeira. Nesta interpelação estará presente o Senhor Secretário Regional da Economia”, explicou José Manuel Rodrigues.

O diploma que adapta Região o “regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica” encontra-se em discussão na especialidade no parlamento madeirense, “e na especialidade também serão ouvidos os diversos parceiros, designadamente os representantes das associações de táxis e também das plataformas destes veículos”, disse.

A Conferência dos Representantes dos Partidos, onde têm assento os Vice-Presidentes da Assembleia Legislativa, os líderes parlamentares e o deputado único do PCP, decidiu ainda que o Dia da Região “será a primeira sessão com todos os deputados”, após a pandemia. “Estarão presentes os 47 deputados e para que se possa manter as medidas de segurança e de distanciamento físico, entre os deputados e convidados, a sessão do Dia da Região, em vez de se realizar na sala de plenários, será realizada no Salão Nobre do parlamento”, adiantou José Manuel Rodrigues. A cerimónia está marcada para as 10 da manhã, do dia 1 de julho.

José Manuel Rodrigues, Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
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