Assembleia Legislativa da Madeira prepara retorno à ‘normalidade’

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A segunda operação de desinfeção dos espaços de trabalho dos deputados e dos funcionários do parlamento madeirense decorreu neste sábado. A sede e os dois edifícios albergam os grupos parlamentares e os serviços da Assembleia Legislativa da Madeira foram alvo de medidas adicionais de limpeza que têm...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Presidente
Assembleia Legislativa da Madeira prepara retorno à ‘normalidade’
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A segunda operação de desinfeção dos espaços de trabalho dos deputados e dos funcionários do parlamento madeirense decorreu neste sábado. A sede e os dois edifícios albergam os grupos parlamentares e os serviços da Assembleia Legislativa da Madeira foram alvo de medidas adicionais de limpeza que têm por objetivo garantir a segurança de todas as pessoas.

A retoma gradual da normalidade parlamentar acontece já esta semana. Para quarta-feira, pelas 09h00, está agendado um plenário normal com votações, que obriga à presença de 24 deputados, o quórum mínimo de funcionamento definido para esta conjuntura de confinamento e distanciamento social.

Na quinta-feira, pelas 10h00, realiza-se o debate mensal com a presença do Governo Regional. O parlamento madeirense vai ouvir Miguel Albuquerque, Presidente do Governo, Pedro Calado, Vice-Presidente do Governo, Rui Barreto, Secretário Regional da Economia, Augusta Aguiar, Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, e Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, sobre “as questões relacionadas com a Covid-19”.

As Comissões de Inquérito e as Comissões Eventuais, entre elas a Comissão Eventual para o ’Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político’, também vão retomar os trabalhos. As reuniões, em época de ‘estado de calamidade’, vão acontecer por videoconferência e presencialmente, caso se justifique, à semelhança do já acontecia com as Comissões Especializadas durante o ‘estado de emergência’.

Ainda que tenha havido uma operação de limpeza e de desinfeção profunda, o parlamento continua condicionado no funcionamento pelo plano de contingência interno e pelas normas emitidas pelas entidades regionais e nacionais. As máscaras, o distanciamento social e a desinfeção das mãos com álcool gel são práticas recomendadas a todas as pessoas que circulam dentro do espaço parlamentar.

A meados deste mês, de maio, a Conferência dos Representantes do Partidos vai reunir para aferir se estão asseguradas todas as condições para que as reuniões plenárias possam acontecer com a presença de todos os deputados (47).

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