Conferência dos Representantes dos Partidos marca 30 plenários até ao final da sessão legislativa

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A Assembleia Legislativa da Madeira vai realizar 30 plenários até ao final do mês de julho. A decisão foi tomada, hoje, pela Conferência dos Representantes dos Partidos. A retoma da normalidade parlamentar acontece já na próxima semana, na quarta-feira, com um plenário normal com votações, que...

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Conferência dos Representantes dos Partidos marca 30 plenários até ao final da sessão legislativa
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A Assembleia Legislativa da Madeira vai realizar 30 plenários até ao final do mês de julho. A decisão foi tomada, hoje, pela Conferência dos Representantes dos Partidos.

A retoma da normalidade parlamentar acontece já na próxima semana, na quarta-feira, com um plenário normal com votações, que obriga à presença de 24 deputados, o quórum mínimo definido para funcionar nesta conjuntura de confinamento e distanciamento social, que se mantém no ‘estado de calamidade’.  

Na quinta-feira acontece o debate mensal com o Governo Regional. O parlamento vai ouvir Miguel Albuquerque, Presidente do Governo, Pedro Calado, Vice-Presidente do Governo, Rui Barreto, Secretário Regional da Economia, Augusta Aguiar, Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, e ainda Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, sobre “as questões relacionadas com a Covid-19”, confirmou o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Os líderes parlamentares decidiram que “o quórum de funcionamento para o mês de maio será o que foi aprovado no novo Regimento, que é um terço dos deputados em exercício de funções, e às quintas-feiras, dias de votação, o quórum será de 24 deputados”, explicou José Manuel Rodrigues. No final do mês de maio a Conferência dos Representantes dos Partidos vai reavaliar “os constrangimentos e a possível abertura do plenário a todos os deputados que foram eleitos”.

As Comissões de Inquérito e as Comissões Eventuais, entre elas a Comissão Eventual para “’Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político’, entrarão de novo em funcionamento e farão as suas reuniões, quer por videoconferência, quer também presencialmente”, disse José Manuel Rodrigues.

Foi ainda aprovado por unanimidade, um ‘Voto de Saudação ao Dia do Trabalhador’. A proposta que partiu do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira destaca “todos os que com o seu esforço e trabalho continuam a manter a nossa sociedade a funcionar, os que estão na primeira linha de saúde e nos serviços públicos e privados essenciais à nossa vida”. O voto deixa ainda “uma palavra de alento aqueles que foram atirados para o desemprego, para o lay-off, ou que ficaram sem negócio, sem salário ou com muito menos rendimentos devido à pandemia e à estagnação económica”. “A todos a solidariedade do parlamento e a certeza de que estamos conscientes da vossa situação e que estamos empenhados, em conjunto com o Governo, para reduzir as consequências da recessão económica que paira sobre a nossa comunidade e que tudo será feito para que os apoios financeiros cheguem rápido a quem precisa, para que a economia volte a crescer e criar emprego”, referem o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes parlamentares do PSD, do PS, do CDS-PP, do JPP e o deputado único do PCP.

José Manuel Rodriguues, Presidente da ALRAM 01.05.2020
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