Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

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ALRAM - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Presidente
Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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1- O Presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, manifestou hoje ao Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, a total disponibilidade do Parlamento para reunir o Plenário com caráter de urgência, caso seja necessário aprovar alguma iniciativa legislativa para fazer face à pandemia do Covid-19.

2- O Presidente da Assembleia informou o Presidente do Governo da intenção de reunir em pouco tempo o Plenário, para apreciar e votar os Decretos que vierem a revelar-se essenciais, para dar suporte legal a novas medidas, apesar do cancelamento das reuniões da próxima semana, na sequência da efetivação do conjunto de medidas de exceção.

3- O Presidente do Parlamento disponibilizou ao Governo Regional os meios humanos e materiais da Assembleia caso sejam necessários para fazer face a alguma situação.

4- O Presidente da Assembleia Legislativa, como titular do órgão que representa o povo da Madeira e do Porto Santo, manifesta o seu profundo agradecimento aos profissionais da Saúde, à Proteção Civil, às forças militares e policiais, aos agentes da administração pública e aos particulares e voluntários que têm trabalhado para combater esta pandemia nas nossas ilhas.

5- O Presidente da Assembleia agradece aos cidadãos a responsabilidade com que têm enfrentado o estado de Alerta e renova o pedido para que cumpram as normas e regras emanadas por todas as autoridades.

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