O cancelamento todas as audições parlamentares nas comissões especializadas, a redução “ao mínimo da realização de reuniões das comissões especializadas”, a realização de comissões por videoconferência, se necessário, e o fecho da galeria do público do parlamento foram algumas das decisões que fazem parte do reforço do nível preventivo aprovado hoje na Conferência dos Representantes dos Partidos, e que pretendem fazer face à pandemia do Covid-19.
No início da próxima semana os líderes partidários voltam a reunir para decidir se há ou não condições para a realização do debate mensal com o Governo Regional, agendado para 18 de março, sobre “Educação”. Ainda hoje o Governo Regional vai reunir com os líderes partidários para explicar as medidas que o executivo madeirense pretende tomar para fazer face ao coronavírus.
A visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Madeira, prevista para 27 de março, não foi desmarcada. “A dinâmica dos acontecimentos é praticamente ao minuto, não se sabe o que acontecerá amanhã (…) e, portanto, aguardamos as instruções e as informações da Presidência da República”, referiu o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, no final da Conferência dos Representantes dos Partidos.
O “Plano de Contingência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, para emergência em Saúde Pública – COVID-19”, está ativo desde o dia 4 de março. Foi com base neste documento de prevenção que “uma funcionária e uma deputada do parlamento, tendo estado num país muito afetado, ficaram de quarentena em casa”, revelou José Manuel Rodrigues.
A Madeira não tem qualquer caso confirmado, mas face ao agravamento da situação na Europa e no Continente português o parlamento regional decidiu ontem cancelar todas as visitas à Assembleia, os eventos culturais e sociais e as visitas semanais que o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira vinha realizando, semanalmente, às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) da Região.
Na próxima terça-feira a Assembleia Legislativa da Madeira realiza sessões de esclarecimentos, para funcionários e deputados, onde médicos vão prestar “toda a informação sobre as formas de lidar com esta realidade”, referiu o Presidente do parlamento madeirense.
Conferência dos Representantes dos Partidos 3MAR2020