Portugal precisa de políticas públicas de incentivo à natalidade e de combate à desigualdade salarial

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As diferenças salariais entre homens e mulheres estão a ter impactos na economia do país e na natalidade. Para inverter a tendência de decréscimo demográfico, os especialistas apelam a políticas públicas de incentivo à natalidade e de combate à desigualdade salarial, esta última reforçada pelo...

XII Legislatura, I Sessão Legislativa Conferência
Portugal precisa de políticas públicas de incentivo à natalidade e de combate à desigualdade salarial
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As diferenças salariais entre homens e mulheres estão a ter impactos na economia do país e na natalidade. Para inverter a tendência de decréscimo demográfico, os especialistas apelam a políticas públicas de incentivo à natalidade e de combate à desigualdade salarial, esta última reforçada pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira que fala de “uma enorme injustiça”.

As ideias foram defendidas na conferência "Família, Natalidade e Trabalho", organizada e moderada pela Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, no âmbito do "Parlamento com Causas", decorreu neste dia 6 de março, no Salão Nobre do Parlamento. Esta iniciativa contou com os oradores Anália Torres, fundadora e coordenadora do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, e Paulo Vieira, Diretor Regional de Estatística, e teve como intuito abordar estas três temáticas, numa conjugação de áreas que se revela fundamental para assegurar o futuro da Região e do País.

Na sessão de abertura, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues, elencou alguns dados que nos devem encaminhar, enquanto sociedade, para uma profunda reflexão e posterior tomada de medidas, a fim de atenuarmos a acentuada quebra demográfica que vivemos. Somos um país cada vez mais envelhecido, que enfrenta o desafio de prestar cuidados dignos à população idosa, ao mesmo tempo que necessita de uma renovação geracional. Na visão de José Manuel Rodrigues “é decisivo ter políticas fiscais e laborais ativas que criem condições de estabilidade no emprego, incentivem o trabalho parcial, reduzam a carga fiscal, apoiem o pagamento de creches e de escolas que ajudem os jovens casais a constituírem famílias mais numerosas e , sobretudo, que se corrija essa enorme injustiça que é a desigualdade salarial entre homens e mulheres.”

Seguidamente, Rubina Leal interveio, salientando a importância desta conferência, que se deve ao facto de que estes são três temas fundamentais para a nossa sociedade, e que estão interligados. Com um crescimento exponencial do papel da mulher na sociedade portuguesa, a Vice-Presidente afirmou que importa compreender e aprofundar o panorama atual das relações existentes entre a família, natalidade e o trabalho, e perspetivar de que forma é que podemos fomentar, no futuro, uma sociedade que permita uma harmonia entre estas três dimensões.

Após este enquadramento, Rubina Leal, deu a palavra ao primeiro dos dois oradores convidados, Paulo Vieira. O Diretor Regional de Estatística traçou um retrato demográfico da Madeira, tendo pode base indicadores de fontes oficiais. Partindo do geral para o particular, Paulo Vieira demonstrou a evolução populacional da Região, demonstrando o acentuado decréscimo populacional, fruto em grande parte da diminuição de nascimentos, que se tem mantido abaixo dos dois mil desde 2013. Posteriormente, elaborou uma caracterização da mulher e mãe madeirense, onde apresentou um conjunto de dados que ajudam a traçar o perfil e compreender a evolução das mesmas, na Madeira. Por fim, revelou diversos cenários que constituem projeções tendo por base dados oficiais, e que reforçar a perda populacional que tanto a Madeira, como Portugal, sofrerão.

A última oradora desta iniciativa, Anália Torres, começou por referir um conjunto de mudanças sociais, que levou a transformação do conceito de família, como por exemplo o crescimento das classes médias, a desindustrialização e uma maior urbanização e consequente abandono da ruralidade. Explicando estas mudanças e transformações, a oradora comparou a situação da mulher e da família em Portugal, com a de diversos países europeus, munindo-se de dados recolhidos de várias fontes, enumerando casos de sucesso no incremento da natalidade, como também alguns casos onde as políticas adotadas não se revelaram eficazes. Anália Torres afirmou ainda que a renovação geracional deve ser um dos focos das políticas públicas, que afetam diretamente a natalidade, pelo que a aposta em medidas adequadas para inverter o atual cenário demográfico é urgente.

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