O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, reivindicou hoje, em Lisboa, a manutenção dos apoios comunitários para a Madeira, Açores e Canárias. José Manuel Rodrigues falava no arranque das Reunião do Grupo de Ligação que se encontra a preparar as X Jornadas Parlamentares Atlânticas (JPA), agendadas para julho deste ano em Cabo Verde, um país que é um parceiro especial da União Europeia.
“As Jornadas Parlamentares Atlânticas têm servido para aproximar os povos da Madeira, dos Açores, das Canárias e de Cabo Verde ao longo de 30 anos” começou por lembrar o Presidente do parlamento madeirense, que destacou ainda “a grande ligação económica entre estas ilhas nas áreas do investimento hoteleiro e dos transportes aéreos e marítimos”.
José Manuel Rodrigues considera que a saída do Reino Unido “abre novas perspetivas a estas regiões que são a frente atlântica da União Europeia” e que por isso é bom que que a Europa tenha “consciência” da importância geoestratégica e geopolítica destas regiões ultraperiféricas. “Se a Europa não for atlântica perde dois eixos fundamentais da sua mundivisão: as Américas e África. Sem Atlântico, a Europa ficaria natural e consequentemente apenas continental, mais para o Leste e para o Centro, ou seja, mais para o chamado diretório que manda na Europa.”, disse.
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira lembra que sem a dimensão atlântica a “Europa deixaria de apostar nas grandes riquezas potenciais da economia do futuro, que são as riquezas da economia do mar, as riquezas marinhas e a nossa plataforma continental, de onde a saída do Reino Unido põe um desafio que são os laços futuros entre as regiões.(…) Por isso é preciso que a União Europeia deixe de ter uma visão egocêntrica das suas políticas e possa, designadamente, apoiar estas regiões a nível de transportes marítimos e aéreos, mas também, por exemplo, no novo quadro comunitário de apoio. Não podemos aceitar que haja uma redução de 85% para 70%, como propõe o orçamento comunitário para os projetos da União Europeia que são aplicados nestas regiões”.
José Manuel Rodrigues afirma que “temos que manter no próximo quadro comunitário de apoio, que começa, agora, em 2020, as taxas de cofinanciamento dos projetos na ordem dos 85%, que isso é absolutamente essencial para que as nossas regiões possam desempenhar o papel que lhes compete no âmbito da União Europeia”.
No primeiro dia de trabalho, os presidentes dos parlamentos da Madeira, dos Açores, de Cabo Verde e das Canárias definiram a metodologia para as X Jornadas Parlamentares Atlânticas. Os três arquipélagos representam 28 ilhas habitadas com 3 milhões de residentes e com comunidades de emigrantes de grande dimensão espalhadas por todo o Mundo.
José Manuel Rodrigues espera que este “relacionamento importante” se consolide e se “possa alargar, por exemplo, a São Tomé e Príncipe.”
A delegação madeirense é composta pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, pelo líder da bancada parlamentar do PSD, Jaime Filipe Ramos, e pelo líder da bancada parlamentar do PS, Miguel Iglésias.
Os trabalhos terminam amanhã com uma reunião conjunta entre os Presidentes e o Grupo de Ligação. No final haverá uma conferência de imprensa.
José Manuel Rodrigues, Presidente da ALRAM - 02.03.2020
José Manuel Rodrigues Presidente da ALRAM (vídeo)