A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira e a Conferência dos Representantes dos Partidos reuniram esta manhã para preparar a II Sessão Legislativa da XII Legislatura.
“A Comissão Permanente decidiu a antecipação da II Sessão Legislativa para o dia 15 de setembro, ganhando assim 15 dias de trabalhos parlamentares. Isto também em função da Assembleia ter estado condicionada no seu funcionamento durante o período da pandemia”, começou por explicar José Manuel Rodrigues, Presidente do parlamento madeirense.
Ficou também assente que o quórum de funcionamento dos plenários “deixa de ser de um terço dos deputados e passa a ser de metade mais um, dos parlamentares” (24). José Manuel Rodrigues clarificou que “os 47 deputados estarão obrigatoriamente no parlamento no dia das sessões plenárias. Até porque já tinha ficado decidido anteriormente que poderá haver rotatividade dos deputados ao longo da manhã, nos plenários, não podendo estar mais do que 24 deputados dos diversos grupos parlamentares”, no hemiciclo.
A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou também um voto de pesar pela morte de Vicente Jorge Silva, “um ilustre madeirense que começou a sua carreira de jornalista na Madeira, mas que ganhou relevo no plano nacional e que é uma das grandes figuras do jornalismo português do século XX”, salientou José Manuel Rodrigues.
Conferência dos Representantes dos Partidos 08.09.2020