“O orçamento proposto à apreciação desta Assembleia para as áreas sob tutela da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia tem um valor global ligeiramente superior aos 408 milhões de euros, que representam cerca de 20% da totalidade do ORAM, sem que nesta percentagem se contemple a Despesa associada à Educação que é assumida por outros departamentos, designadamente a Secretaria do Equipamento e Infraestruturas”, começou por explicar o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia no debate da especialidade do Orçamento e Plano de Investimentos para 2021.
Jorge Carvalho explicou que “uma percentagem superior a 80% desse valor global, destina-se à cobertura das despesas com pessoal, o que se entende num contexto em que à SRE estão vinculados 10.400 funcionários, entre pessoal docente e não docente”.
Aclarou também que existe “um valor ligeiramente superior aos 15 milhões de euros para suporte do investimento em Formação Profissional (7.879.336€) e em Formação Artística (7.232.401€).
O Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia afiançou aos deputados que está “assegurada a continuação da transição digital educativa, garantindo o acesso universal e gratuito aos equipamentos e infraestruturas de suporte a essa transição de modo progressivo.
“Neste orçamento contempla-se o suporte para que no ano letivo 2021/22, cerca de mais de dois mil alunos acedam a tablets com funções educativas, dotados de manuais digitais, sendo certo que o projeto terá a continuidade que os alunos merecem e o desenvolvimento tecnológico exige”, disse.
Referiu que “na área do Desporto, o orçamento mantém o quadro de apoios que a Região tem aplicado, nas diversas vertentes da sua expressão, contemplando entidades desportivas no seu todo e os praticantes considerados a título individual.
Da competição desportiva regional à competição desportiva nacional, da formação desportiva às práticas de lazer e promotoras de saúde, do funcionamento às deslocações, mantêm-se apoios concretos que contribuem para o normal funcionamento do setor desportivo”, assegurou o governante.
O debate na especialidade do Orçamento e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento (PIDDAR) para 2021 está a realizar-se na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo.
A votação final global dos dois documentos acontece na próxima sexta-feira.
Audição Jorge Carvalho, Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (áudio)