O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira defendeu hoje “uma visão estratégica corajosa” e “políticas governamentais arrojadas” para travar o duplo envelhecimento da população. Medidas que na opinião de José Manuel Rodrigues devem ser assentes num “contrato de confiança e de solidariedade entre todas as gerações”.
Nas Jornadas Madeira 2020, que decorreram em Santana, alertou para as consequências do decréscimo da natalidade e do aumento da população idosa.
Sustentado nas projeções, do Instituto Nacional de Estatística, que estimam que “em 2080, a população portuguesa passe de 10 para cerca de 8 milhões, com a Madeira a ser a região mais envelhecida do país”, e que apontam para uma duplicação do índice de envelhecimento (300 idosos por cada 100 jovens), o Presidente do parlamento madeirense manifestou, no entanto, a esperança que “a menor saída de jovens para o estrangeiro, o regresso de emigrantes e a vinda de imigrantes” possam atenuar “esta projeção deprimente”.
“Esta situação só poderá ser alterada com medidas corajosas de efeitos a médio e longo prazo, que invertam o colapso demográfico, aumentem a natalidade e conduzam o país para melhores níveis de crescimento económico”, disse.
Garantiu que “só assim teremos receitas para fazer face à crescente despesa com os assuntos sociais e a saúde, derivada do envelhecimento e de terapias cada vez mais caras, e só assim atingiremos o equilíbrio na distribuição da riqueza, evitando um choque de gerações e conseguindo conciliar os interesses dos mais novos com os dos mais velhos e os direitos dos que trabalham com os dos que já trabalharam”.
Um Contrato de Confiança e de Solidariedade que valorize a família e promova a natalidade
José Manuel Rodrigues, diz ser “absolutamente necessário e vital voltar a ter um contrato de confiança e de solidariedade entre todas as gerações”, assente em “decisões estratégicas de curto, médio e longo prazo”.
A primeira, preconiza, é “reestruturar e organizar os serviços de saúde e de segurança social em função do envelhecimento da população, sob pena de constrangimentos e ruturas nos serviços”.
Depois garante ser essencial “aproveitar as potencialidades de um segmento da população que está reformada, mas não velha, e cujos elementos podem ser agentes ativos de integração social e de transmissão de conhecimentos aos mais novos”.
Como terceira medida recomenda a promoção de “políticas fiscais, laborais e sociais ambiciosas de apoio à natalidade e à valorização da Família”.
Poupanças, Complemento Social e menos carga fiscal sobre os jovens
José Manuel Rodrigues diz ainda que “é decisivo mentalizar quem está no ativo, e pode fazê-lo, para criar planos poupança que preparem uma reforma e uma velhice condignas, complementares aos subsídios de aposentação da Segurança Social”.
Sugere “a fixação no Orçamento regional de um Complemento Social para as pensões e reformas mais baixas” para “melhorar a vida dos idosos mais carenciados”, um reforço da “Rede de Cuidados Continuados”, um aumento da ajuda domiciliária, e ainda “apoios às famílias e aos Cuidadores Informais”.
Perante o envelhecimento populacional, derivado também do aumento da esperança de vida, o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira diz que “a construção de novos lares é inadiável, quer públicos quer privados, sociais ou cooperativos, para acolher as 600 pessoas, designadas de altas problemáticas, que temos nos nossos hospitais, e os mais mil idosos que aguardam por um lugar numa residência assistida”.
“Neste âmbito, uma vez em funcionamento o Novo Hospital e desativado o Hospital Dr. Nélio Mendonça, esta unidade poderá passar a Lar e integrar, também, a Rede de Cuidados Continuados”.
Por fim defendeu “políticas fiscais que reduzam a carga fiscal sobre os casais com filhos e incentivem a natalidade e a constituição de famílias mais numerosas”.
“No plano laboral, é preciso criar condições de estabilidade no emprego, legislar sobre o trabalho parcial e apoiar as empresas que tenham políticas de responsabilidade social que valorizem a conciliação entre trabalho e vida familiar”, enfatizou.
Ainda assim José Manuel Rodrigues diz que “a decisão do Governo Regional de reduzir acentuadamente o IRS para as famílias de menores rendimentos, baixar os preços das creches, bem como o apoio financeiro de algumas Câmaras à natalidade, são passos positivos”.
Salienta, no entanto, que “importa ir à raiz do problema, que é a falta de uma política de Família, integrada e coerente, de todos os setores da administração pública estatal, regional e local, que crie as condições para as famílias terem mais filhos, pois esse é o seu desejo, conforme comprovam todos os estudos e inquéritos efetuados na Região e no país”, concluiu.
Intervenção do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (áudio)