Assembleia Legislativa da Madeira dá parecer favorável ao Estado de Emergência

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A Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude, da Assembleia Legislativa da Madeira, deu parecer favorável ao Decreto do Presidente da República que declara o Estado de Emergência para todo o território nacional, no âmbito da pandemia de Covid-19. A maioria dos partidos esteve a...

XII Legislatura, II Sessão Legislativa Comissão Especializada
Assembleia Legislativa da Madeira dá parecer favorável ao Estado de Emergência
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A Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude, da Assembleia Legislativa da Madeira, deu parecer favorável ao Decreto do Presidente da República que declara o Estado de Emergência para todo o território nacional, no âmbito da pandemia de Covid-19. A maioria dos partidos esteve a favor à exceção do PCP que votou contra.

“Após análise do documento e atendendo à fundamentação apresentada no preâmbulo do Decreto-Presidencial e atendendo à grave situação epidemiológica que se vive no País, que comporta riscos inerentes para a Região Autónoma da Madeira, a Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude delibera, por maioria, com os votos a favor do PSD, PS e CDS/PP e o voto contra do PCP, emitir parecer favorável à declaração de estado de emergência nacional”, pode ler-se no parecer emitido ao final na tarde.

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