A Assembleia Legislativa da Madeira pediu um parecer ao Instituto de Administração da Saúde (IA-Saúde) sobre a possibilidade de o plenário voltar a funcionar com a totalidade dos deputados, confirmou hoje o Presidente do parlamento madeirense, no final da reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos. Até lá o quórum de funcionamento mantém-se nos 24 deputados.
“Como Presidente do parlamento pedi um parecer ao Instituto de Administração de Saúde da Região Autónoma da Madeira para avaliar as circunstâncias do funcionamento do parlamento com todos os 47 deputados, mais os funcionários parlamentares e a comunicação social”, explicou José Manuel Rodrigues, que salientou ainda ser obrigatória a presença da totalidade dos deputados no edifício da Assembleia Legislativa da Madeira nos dias de plenário.
A Conferência dos Representantes dos Partidos discutiu também os tempos de intervenção dos partidos no debate do Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES), agendado para a próxima quinta-feira.
José Manuel Rodrigues refere que o debate “terá um regimento especial, com mais tempo para cada um dos partidos e também para o governo regional, uma vez que se trata de uma matéria muito importante para a vida da Região”.
Ficou ainda definido que a discussão do Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021 deve acontecer na terceira semana do mês de dezembro.
O Presidente do parlamento madeirense anunciou também que vai levar a plenário uma resolução “sobre o novo regulamento de avaliação dos funcionários da Assembleia Legislativa. Este novo regulamento visa dar maior transparência a essa avaliação e visa também trazer melhores benefícios na progressão de carreiras”, aclarou.
A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou por “unanimidade a iniciativa de realizar o projeto Parlamento Musical que será constituído por 12 espetáculos” que devem iniciar-se em novembro deste ano e terminar em julho de 2021.
José Manuel Rodrigues - Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira - 06.10.2020