Os deputados da Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais vai ouvir três entidades sobre a “capacidade de intervenção da Região Autónoma sobre os comportamentos aditivos”, na sequência de um pedido de audição apresentado pelo PS.
Na audição aprovada hoje por unanimidade, os deputados pretendem ouvir Comandante Regional da PSP, o Diretor da Unidade de Tratamento da Toxicodependência e o Diretor da Unidade Operacional de Intervenção nos Comportamentos Aditivos.
Élvio Jesus, presidente da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais, explicou que o “Partido Socialista pretende conhecer a dimensão do fenómeno (dependências), perceber e obter informação destes responsáveis acerca da capacidade que a Madeira tem para lidar com esta situação, desde a prevenção, ao tratamento e até à reinserção social”.
Com esta audição os deputados querem ter “uma imagem o mais completa possível sobre um fenómeno que preocupa muitos cidadãos madeirenses e porto-santenses e de um fenómeno que sabemos que tem vindo a crescer”, afirmou Élvio Jesus.
Foi ainda aprovada, na especialidade, a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho, criou o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e aprovou em anexo a respetiva Orgânica”. A provação contou apenas com os votos favoráveis da maioria tendo o PS votado contra, sem apresentar qualquer proposta de alteração. “O PS, em plenário, teve a oportunidade de discutir em pormenor o seu ponto de vista sobre esta alteração e não verificou acolhimento por parte da maioria (PSD e CDS-PP)” e por isso “entendeu por bem não ter mais a acrescentar aquilo que referiu em plenário”, justificou Élvio Jesus, o deputado socialista que preside a esta comissão.
Élvio Jesus, Presidente da 5.ª Comissão (áudio)