O Comité das Regiões Europeu iniciou hoje três dias de debate à volta do Barómetro Local e Regional Anual (Barómetro do CoR) e da estratégia para a recuperação da Covid-19. O debate está a ser seguido de perto pela Assembleia Legislativa da Madeira e pelo seu Presidente, José Manuel Rodrigues.
A sessão plenária de hoje, iniciada às 10 da manhã, conta com a presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Já a sessão plenária de amanhã, pelas 13h30 (hora na Madeira), contará com a presença da Presidente do Conselho Europeu, a Chanceler alemã Angela Merkel.
De acordo com a informação disponibilizada pelo CR “os debates serão acompanhados de informações resultantes de um inquérito abrangente realizado pelo CR sobre o impacto da pandemia na saúde, na economia e nas comunidades das regiões e dos municípios da UE. O inquérito, o primeiro Barómetro Local e Regional Anual, tem em conta os resultados coligidos através de mecanismos geridos pelo CR, o inquérito sobre os recursos financeiros infranacionais, realizado em conjunto com a OCDE, e estudos elaborados pelas agências da UE. Inclui igualmente a primeira sondagem de opinião desde o início da pandemia sobre a confiança dos cidadãos nos governos nacionais, regionais e locais em toda a UE, bem como a confiança na UE. As vinte e seis mil pessoas que participaram na sondagem da Kantar responderam igualmente a outra pergunta, nomeadamente, se consideravam que os municípios e as regiões têm influência suficiente nas decisões tomadas a nível da UE e, em caso negativo, em que domínios da vida quotidiana gostariam que os órgãos de poder local e regional tivessem maior influência”.
Esta é também uma oportunidade para os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) avaliarem o potencial contributo da UE para os esforços de recuperação local e regional e debaterem o pacote de recuperação da UE e o orçamento de longo prazo.
O debate pode ser acompanhado em direto, e em português ou na língua de preferência, no sítio da internet disponibilizado pelo Comité das Regiões em: https://cor.europa.eu/Pages/cor-plenary-session-webstreaming.html
Ao longo dos três dias (12 a 14 de outubro) de reunião plenária do CR, os membros do Comité debaterão e adotarão igualmente recomendações sobre vinte e seis atos legislativos da UE, cada um com o potencial de contribuir para os esforços de recuperação da UE.
DEBATES ESSENCIAIS
- 12 de outubro, às 10 horas : Debate sobre o Barómetro Local e Regional Anual com Ursula von der Leyen , presidente da Comissão Europeia, e Maroš Šefčovič , vice-presidente da Comissão.
- 12 de outubro, às 13h30m : Debate sobre a coesão, e abertura oficial da 18.ª #EURegionsWeek por Elisa Ferreira , comissária da Coesão e Reformas.
- 13 de outubro, às 08 horas : Debate sobre o Pacto Ecológico Europeu com Frans Timmermans , vice-presidente executivo da Comissão Europeia, comissário responsável pelo Pacto Ecológico Europeu.
- 13 de outubro, às 13h30m : Debate sobre a Presidência alemã com Angela Merkel , chanceler da República Federal da Alemanha.
- 14 de outubro, às 09 horas : Debate sobre os fundos e a recuperação com Werner Hoyer , presidente do Banco Europeu de Investimento, e Lilyana Pavlova , vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.
- 14 de outubro, às 10h30m : A importância da UE para os órgãos de poder local e regional.
- 14 de outubro, às 13h30m : Debate sobre a resiliência e a recuperação com Paolo Gentiloni , comissário da Economia.
- 14 de outubro, às 14h30m : Debate sobre assuntos sociais com Nicolas Schmit , comissário do Emprego e Direitos Sociais.