Deputados analisam diplomas sobre questões ambientais e culturais

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A Assembleia Legislativa da Madeira voltou, hoje, a debater um projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, que "Estabelece a criação da Área de Paisagem Protegida dos Salgados”. O deputado único do Partido Comunistas Português entende que “tornar o sítio dos Salgados uma área de...

XII Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Deputados analisam diplomas sobre questões ambientais e culturais
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A Assembleia Legislativa da Madeira voltou, hoje, a debater um projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, que "Estabelece a criação da Área de Paisagem Protegida dos Salgados”. O deputado único do Partido Comunistas Português entende que “tornar o sítio dos Salgados uma área de paisagem protegida, constituirá um elemento de grande importância para a defesa do meio ambiente, do património e para o desenvolvimento ordenado do meio rural”. Permite ainda “que as populações ali residentes e, mais concretamente, os jovens, possam desenvolver atividades ligadas à Agricultura e ao meio rural, fixando-se na sua terra e contribuindo ativamente para a preservação e valorização das características das paisagens naturais, humanizadas e a diversidade ecológica que caracteriza aquela zona da freguesia da Camacha”

Os deputados madeirenses analisaram também outro projeto de decreto legislativo regional, do PCP, para a "Criação da Rede Regional de Micro-Reservas Ambientais”. O deputado único destacou, com este diploma, “a importância da preservar de pequenas manchas de habitats relevantes, onde ocorrem espécies como a figueira-do-inferno (Euphobia piscatoria), o jasmim-da-Madeira (Jasminum azoricum), o zambujeiro (Olea maderensis) e outras, algumas delas constituindo endemismos destas ilhas. Importa também preservar a conectividade entre essas manchas de habitats”.

O parlamento madeirense apreciou ainda o projeto de resolução, da autoria do PS, que recomenda o "Acesso gratuito aos museus e monumentos regionais no primeiro fim de semana de cada mês".

 

Reunião Plenária n.º 11 de 14.10.2020 (áudio)
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