Florestas, direitos dos trabalhadores e suplemento remuneratório marcam arranque do ano parlamentar

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A Assembleia Legislativa da Madeira iniciou hoje as reuniões plenárias. No arranque da II Sessão Legislativa o PS apresentou um projeto de resolução “por uma gestão ativa das florestas para as tornar mais resistentes aos incêndios”. O PCP também apresentou no parlamento uma recomendação ao governo...

XII Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Florestas, direitos dos trabalhadores e suplemento remuneratório marcam arranque do ano parlamentar
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A Assembleia Legislativa da Madeira iniciou hoje as reuniões plenárias.

No arranque da II Sessão Legislativa o PS apresentou um projeto de resolução “por uma gestão ativa das florestas para as tornar mais resistentes aos incêndios”.

O PCP também apresentou no parlamento uma recomendação ao governo sobre o “sector da hotelaria e turismo e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores”.

O PS também levou a debate um projeto de decreto legislativo regional que “cria o suplemento remuneratório dos prestadores de apoio domiciliário”.

Os trabalhos no plenário foram ainda marcados pelas críticas do deputado do PSD, Carlos Rodrigues, ao “silêncio e indiferença” do governo da república para com a Madeira, numa altura de dificuldades acrescidas para a Região devido à pandemia da covid-19.

Devido à crise pandémica, o quórum de funcionamento no início desta II Sessão Legislativa está limitado a 24 deputados. No entanto, todos os 47 deputados estão obrigados a permanecer nas instalações parlamentares, durante o debate.

Reunião Plenária n.º 01 de 15.09.2020
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