O Secretário Regional da Economia afirmou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, na Região, deve atingir os 50% ainda este ano, reduzindo desta forma dependência dos combustíveis fósseis.
As garantias foram dadas durante a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo que "Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável".
O parlamento madeirense debateu ainda, na generalidade, o projeto de decreto legislativo regional, do PS, que "Estabelece o Regime Jurídico da atividade apícola e as normas sanitárias para a defesa contra as doenças das abelhas”.
Reunião Plenária n.º 04 de 23.09.2020 (áudio)