Comité da CALRE reivindica resposta europeia rápida e eficaz à pandemia

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O Comité Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) pediu, hoje, “uma resposta europeia rápida, eficaz e coordenada à pandemia causada pela SARS-CoV-2”. Na reunião desta manhã, realizada por videoconferência, foi aprovada uma declaração a pedir a revisão das...

XII Legislatura, II Sessão Legislativa CALRECALRE
Comité da CALRE reivindica resposta europeia rápida e eficaz à pandemia
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O Comité Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) pediu, hoje, “uma resposta europeia rápida, eficaz e coordenada à pandemia causada pela SARS-CoV-2”.

Na reunião desta manhã, realizada por videoconferência, foi aprovada uma declaração a pedir a revisão das “patentes da vacina da Covid-19”, explicou o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. “No sentido de a União Europeia poder negociar, quer com as empresas farmacêuticas, quer com organizações internacionais, a libertação das patentes, de modo a que a vacina possa chegar a todos os cidadãos do mundo, de forma rápida”, aclarou José Manuel Rodrigues.

No documento, o Comité Permanente da CALRE apela que a “coordenação e cooperação europeias sejam feitas através da criação de um banco de patentes abertas a tecnologias e terapias desenvolvidas contra a Covid-19”. Os Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais entendem ser urgente “estabelecer uma verdadeira colaboração global, que permita acelerar a produção e o acesso universal a vacinas e tratamentos contra a Covid-19”.

 

Presidente da Assembleia Legislativa pede certificação europeia de vacinação

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira salientou ainda, perante o Comité Permanente da CLARE, “a necessidade de haver uma certificação de vacinação (Covid-19) a nível europeu”. José Manuel Rodrigues diz tratar-se de um procedimento “muito importante para regiões turísticas como a Madeira, que vai permitir aos “cidadãos viajarem de forma livre com o seu certificado de vacinação”.

O Presidente do parlamento madeirense pediu também, aos parlamentos nacionais, a ratificação rápida “dos planos de recuperação económica de cada um dos Estados-Membros, para que as verbas desses planos, que são substanciais, poderem chegar rapidamente aos cidadãos, às famílias e às empresas que estão numa situação muito difícil”, provocada pela pandemia da Covid-19, concluiu.

O Comité Permanente propôs, neste encontro, que “a Declaração Anual da Assembleia Plenária da CALRE 2021 exija a construção de uma União Europeia da Saúde, que garanta o acesso universal e igualitário à mesma”.

A CALRE reúne 74 parlamentos regionais com poder legislativo e representa cerca de 200 milhões de europeus.  

José Manuel Rodrigues_CALRE_09.04.2021 (áudio)
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