A Conferência dos Representantes do Partidos da Assembleia Legislativa da Madeira decidiu, por unanimidade, “prescindir da vacinação (geral dos deputados) nesta primeira fase, por entenderem que em primeiro lugar estão os grupos de risco e os titulares de cargos políticos com funções executivas”, confirmou esta manhã o Presidente do parlamento madeirense no final da reunião de líderes parlamentares, que ocorreu por videoconferência.
Os dirigentes aprovaram que “o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira seja vacinado, por ser o titular do principal órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, e por ter nos termos estatutários e regimentais competências de substituição, em casos excecionais, do Senhor Representante da República e do Senhor Presidente do Governo Regional”, revelou José Manuel Rodrigues. “Isto não impede que deputados que estejam numa faixa etária mais elevada ou que tenham determinadas doenças possam ser vacinados. Não por serem deputados, mas por serem cidadãos com problemas e que preenchem os requisitos do Plano de Vacinação”, aclarou.
A Conferência dos Representantes do Partidos decidiu ainda manter a redução dos plenários. Vão ser realizadas “duas reuniões plenárias por semana, no mês de fevereiro, atendendo à situação da pandemia, quer na Região quer no país, inclusive no Carnaval”, adiantou José Manuel Rodrigues.
“As comissões de inquérito, que estão em curso, continuarão os seus trabalhos, e excecionalmente poderão ser realizadas audições presenciais” no hemiciclo, com o devido distanciamento físico entre os deputados e os convidados.
Já o debate de urgência pedido pelo JPP, acerca do funcionamento do Serviço Regional de Saúde e a pandemia, foi rejeitado pelo PSD e pelo CDS-PP, “com o argumento de que na semana passada realizou-se um debate no plenário do parlamento entre os deputados e o Governo Regional”. No entanto o Presidente da Assembleia Legislativa deixou claro que o JPP “poderá usar o ser direito de agendamento potestativo para a marcação de um debate sobre esta matéria”.
José Manuel Rodrigues - Presidente da ALRAM (vídeo)