A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu adiar os plenários desta semana para quarta-feira e quinta-feira, de “modo a manter a normalidade e a decisão que já havia sido tomada anteriormente de realizar dois plenários por semana”, confirmou hoje o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, no final da reunião por videoconferência.
Na quinta-feira, após o debate dos diplomas agendados, estão previstas acontecer as votações, incluindo a votação da proposta de decreto legislativo regional que aprova o valor da retribuição mínima mensal para vigorar na Região Autónoma da Madeira, este ano.
Os líderes parlamentares analisaram “o caso de contágio com Covid-19, da senhora vice-secretária da mesa da Assembleia Legislativa e que medidas tomar em função desta situação”, referiu ainda José Manuel Rodrigues.
“Há 15 deputados de diversos partidos em isolamento profilático”, que amanhã vão realizar o teste PCR no Hospital Dr. Nélio Mendonça, e em “função dos resultados serão tomadas algumas decisões, e se cumprirá aquilo que for a indicação do delegado de saúde, quanto à participação destes deputados nos plenários parlamentares”, explicou o Presidente do parlamento madeirense.
O quórum de funcionamento mantem-se em metade mais um dos deputados (24) e as votações desta semana vão realizar-se na próxima quinta-feira.
A Conferência dos Representantes dos Partidos “decidiu também que se manterão os testes rápidos, que se iniciaram hoje, e que se vão realizar de 15 em 15 dias até estar controlada esta pandemia”, de modo a evitar focos de infeção.
Devido ao isolamento profilático de alguns deputados, foram retirados da agenda parlamentar os diplomas do PS e do PCP que deviam ser analisados e debatidos esta semana.
Atendendo à situação pandémica, os líderes parlamentares mantiveram um número reduzido de plenários, de dois por semana, durante o mês de fevereiro.
José Manuel Rodrigues, Presidente ALRAM 08.02.2021 (áudio)