Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira insiste junto da CALRE na disponibilização urgente dos apoios europeus para a crise

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O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira participou, esta manhã, na Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que decorreu no formato de videoconferência, a partir do Parlamento de Canárias, em Santa Cruz de Tenerife, onde voltou a insistir...

XII Legislatura, II Sessão Legislativa CALRECALRE
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira insiste junto da CALRE na disponibilização urgente dos apoios europeus para a crise
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O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira participou, esta manhã, na Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que decorreu no formato de videoconferência, a partir do Parlamento de Canárias, em Santa Cruz de Tenerife, onde voltou a insistir na disponibilização urgente dos apoios europeus “às empresas e à sociedade”.

José Manuel Rodrigues aproveitou a oportunidade para lembrar as graves consequências da pandemia Covid-19, quer em termos de saúde quer em termos económicos e sociais, e reforçou que é urgente a chegada da tão esperada ajuda financeira da Europa. “As pessoas estão a passar grandes privações, é preciso que a ‘bazuca financeira’ seja disparada rapidamente”, concluiu.

A União Europeia tem um pacote de recuperação de 1,8 biliões de euros para fazer face à crise provocada pela pandemia, cabendo a Portugal mais de 45 mil milhões de euros.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira relevou ainda o quão importante é para a Região integrar a missão da CALRE e partilhar a experiência da nossa insularidade e o nosso pensamento, sobretudo numa perspetiva de descentralização. “Esta conferência é muito importante porque permite desconcentrar o poder que, muitas vezes, está concentrado em Bruxelas, e nem sempre se percebe, no centro da Europa, aqueles que são os constrangimentos da insularidade”, notou.

 Já o Presidente da CALRE e Presidente do Parlamento de Canárias, Gustavo Matos, solicitou a prorrogação do seu mandato para 2021 enquanto responsável máximo da CALRE, invocando o artigo 9.1 do Regulamento da CALRE e alegando as circunstâncias especiais, decorrentes da crise pandémica, em que vem exercendo as suas funções.

Gustavo Matos foi reeleito por unanimidade, mas a continuidade da Assembleia Legislativa dos Açores na vice-presidência da CALRE chegou a estar em causa, uma vez que o mandato tinha caráter provisório, na sequência do pedido de renúncia por parte da Assembleia Legislativa da Umbria (Itália), que assumiu funções entre 2015 e 2019.  O Presidente da CALRE entendeu que a vice-presidência deveria, por isso, voltar a estar a ser entregue a uma região italiana, Friuli Venezia Giulia, que tem como Presidente do parlamento Piero Mauro Zanin. Perante este cenário, o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira fez questão de manifestar o seu apoio ao congénere do parlamento açoriano, Luís Garcia, recentemente empossado, defendendo a prorrogação do seu mandato enquanto vice-presidente da CALRE. “Entendemos que se há uma prorrogação do mandato da Presidência, a qual apoiamos, deverá haver, por inerência, uma prorrogação do mandato da vice-presidência”, sublinhou José Manuel Rodrigues.

Na sequência da intervenção do Presidente do parlamento madeirense, ficou decidido que a CALRE terá duas vice-presidências, assumidas pelas Assembleias Legislativas dos Açores e da região italiana de Friuli Venezia Giulia. O Presidente da CALRE agradeceu a confiança e o apoio demonstrados pelos presidentes dos 30 parlamentos e assembleias legislativas que participaram, designadamente de Itália, Áustria, Finlândia, Alemanha, Bélgica, Portugal e Espanha. A estes se somaram os 40 representantes das diferentes delegações que compareceram nesta sessão online.

A próxima Assembleia Plenária da CALRE está prevista para os dias 18 e 19 de novembro de 2021, em formato presencial, caso as condições sanitárias à data o permitam.

José Manuel Rodrigues, Presidente ALRAM 15.01.2021 (áudio)
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