Balanço da atividade parlamentar desenvolvida pela Assembleia Legislativa da Madeira

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A II Sessão Legislativa da XII Legislatura iniciou-se a 15 de setembro de 2020, tendo a primeira reunião plenária se realizado nesse mesmo dia. Este ano parlamentar, à semelhança do anterior, foi fortemente condicionado pela crise pandémica, ainda assim foi possível concretizar 100 reuniões...

XII Legislatura, II Sessão Legislativa PresidentePresidente
Balanço da atividade parlamentar desenvolvida pela Assembleia Legislativa da Madeira
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A II Sessão Legislativa da XII Legislatura iniciou-se a 15 de setembro de 2020, tendo a primeira reunião plenária se realizado nesse mesmo dia.

Este ano parlamentar, à semelhança do anterior, foi fortemente condicionado pela crise pandémica, ainda assim foi possível concretizar 100 reuniões plenárias, mais 29 do que na I Sessão Legislativa, onde foram discutidos e votados 190 diplomas e 237 votos (congratulação, solidariedade, louvor, saudação, protesto e pesar).

A título de curiosidade, este ano realizou-se o mesmo número de plenários do que na I Sessão Legislativa da I Legislatura, de 1976/1977, sendo este o segundo maior número de reuniões registado numa única Sessão Legislativa.

O máximo de plenários, por Sessão Legislativa registado no parlamento madeirense, foi de 114, e verificou-se na I Sessão Legislativa da XI Legislatura. Ocorreu num contexto de eleições antecipadas e num ano parlamentar mais alargado, iniciado em abril de 2015 e concluído em julho de 2016.

A pandemia da COVID-19 ditou muitas alterações no funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira, influenciando a maioria dos plenários, que foram realizados com 24 deputados, e das comissões especializadas que reforçaram a aposta nas novas tecnologias para a promoção de reuniões à distância, por videoconferência, e deliberarem eletronicamente.

Foram realizadas 203 reuniões de comissões especializadas e eventuais, das quais 77 aconteceram por meios eletrónicos, onde foram apreciados 197 diplomas e emitidos 121 pareceres a pedido da Assembleia da República e do Governo da República.

A Conferência dos Representantes dos Partidos reuniu por 21 vezes. A conjuntura COVID explica o grande número de reuniões deste organismo, composto pelo Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, pelos líderes parlamentares do PSD, do PS, do CDS-PP e do JPP e pelo deputado único do PCP.

As mudanças ditadas pela pandemia tiveram ainda impactos nas atividades culturais. Foram adiadas conferências, exposições e concertos musicais, tanto os promovidos pelo Parlamento madeirense como os promovidos por entidades externas, normalmente realizados no Salão Nobre.

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