Aliança Insular e reforço de cooperação para melhorar as Autonomias

No próximo mês de setembro, os Presidentes das Assembleias Legislativas da Madeira e dos Açores vão reunir no arquipélago açoriano, para encontrar um memorando de entendimento para alcançar um “acordo entre as duas Regiões e os dois parlamentos”. Após este encontro, haverá reuniões dos diferentes partidos com o objetivo de alcançar esta “aliança insular”, revelou José Manuel Rodrigues, esta manhã após a audiência que concedeu aos líderes do PS Açores e do PS Madeira.

O Presidente da Assembleia Legislativa considera que a pandemia “veio pôr a descoberto algumas fragilidades e vulnerabilidades dos nossos sistemas políticos e dos poderes das Regiões, e por isso entende ser importante que as mudanças desejadas aconteçam em futuras revisões “Constitucional, do Estatuto Político-Administrativo da Madeira e da Lei das Finanças das Regiões Autónomas”. Vincou que a Lei das Finanças das Regiões Autónomas está “esgotada” e que é “injusta para os madeirenses e porto-santenses”. Espera, assim, uma “convergência entre todos os partidos”, que diz já sentir, para que a alteração aconteça em breve na Assembleia da República.

Já o Presidente do PS Açores referiu que a visita ao parlamento madeirense “demonstra que para o Partido Socialista, seja nos Açores ou na Madeira, a concertação entre as Regiões Autónomas não é algo conjuntural, mas é algo estrutural.” Vasco Cordeiro pediu, em nome de “mais benefícios para o povo madeirense e açoriano”, um “reforço da cooperação entre as duas Regiões Autónomas”, e garantiu o empenho do PS na criação de “condições para que nos domínios estruturais, económicos, institucionais e sociais” se encontrem soluções com vista ao maior “progresso e desenvolvimento” dos dois arquipélagos portugueses.

O Presidente do PS Madeira espera que aconteçam “convergências partidárias”. Paulo Cafôfo explicou que “os Açores estão mais avançados na questão da revisão do Estatuto Político-Administrativo e da revisão Constitucional”, enquanto a Madeira está mais à frente na “revisão da Lei das Finanças Regionais”. Considera que o lugar próprio para o “refundar da Autonomia” é na Assembleia Regional e que o Presidente do parlamento madeirense tem um “papel essencial na reforma do sistema político”.

Madeira e Açores devem debater-se pela integração na lista verde do Reino Unido

A decisão do Governo britânico de retirar Portugal da lista verde dos destinos de viagens do Reino Unido, como medida de prevenção de combate à pandemia da Covid-19, foi também um dos temas abordados na audiência concedida pelo Presidente do madeirense aos líderes regionais do PS. “Isso tem consequências graves para a Madeira e para os Açores”, referiu Paulo Cafôfo, pedindo que “em vez de estarmos com acusações contra o Governo da República”, o importante era haver “uma conjugação de esforços do Governo Regional com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para excecionar a Madeira e os Açores”.

O líder do PS Açores também entende que não há razão para que os “Açores e a Madeira não sejam uma exceção, da decisão que houve em relação ao nosso país.” Vasco Cordeiro afirma que isso “não significa menor solidariedade para com o país, mas que a situação sanitária nas duas regiões autónomas permite que haja esta manutenção das duas Regiões no corredor verde com o Reino Unido”. Por isso apela a um diálogo com governo britânico, “pelos devidos canais.”