Presidente da República defende debate sobre a Autonomia com imaginação e sem crispações

O Presidente da República afirmou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira que “o futuro nunca está encerrado” e defendeu um debate sobre a Autonomia com “imaginação e criatividade”. “Há limites que decorrem da própria natureza das coisas, e dentro deles há uma imaginação e criatividade que fazem com que seja impensável, não só haver recuo na Autonomia, como também ela não poder corresponder aos desafios crescentes do ponto de vista económico, social, cultural e político”, aclarou. “Que os debates sejam efetuados no plano político, legislativo, económico, social e da revisão Constitucional, sem dramas, sem angústias, sem crispações” e com o contributo dos que “são titulares, dos que foram titulares e dos que serão titulares”, vincou Marcelo Rebelo de Sousa.

As palavras do Presidente da República foram registadas na cerimónia de apresentação do livro “A Autonomia da Madeira” de Manuel Pestana dos Reis.

O livro “A Autonomia da Madeira” tem o prefácio de Ireneu Cabral Barreto (Representante da República para a Região), textos de José Manuel Rodrigues (Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira), e de Guilherme Silva (Presidente da Comissão Executiva das Comemorações dos 600 Anos do Descobrimento da Madeira e do Porto Santo.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira começou por referir que “se no passado subsistiram dúvidas ou desconfianças, elas foram derrubadas pela forma abnegada e entusiástica como madeirenses e açorianos souberam construir Portugal no Atlântico nos últimos 45 anos”. Disse ainda que “a consagração da Autonomia na Lei Fundamental foi a conquista de uma secular aspiração dos povos ilhéus, que desejavam ser senhores dos seus próprios destinos. Como podemos, hoje, constatar com este Manifesto da Autonomia, da autoria de Manuel Pestana dos Reis, elaborado há quase 100 anos, os ilhéus, na Monarquia ou na República, sentiam que o poder, centralizado em Lisboa, ignorava, esquecia e, muitas vezes, não compreendia aquelas que eram as necessidades, os anseios e prioridades dos arquipélagos.

Daí que este político madeirense tivesse defendido de forma visionária, vai para um século, a criação de um órgão legislativo, de um órgão executivo e de um Representante do Estado na Madeira, solução que veio a ser consagrada na Constituição de 1976”.

No entanto, José Manuel Rodrigues vincou que “ainda hoje sentimos, por vezes, alguma incompreensão, alguma resistência, quando pugnamos pelo cumprimento dos nossos direitos de portugueses das ilhas ou quando manifestamos a ambição de ir mais longe na nossa Autonomia”. Por isso o Presidente do Parlamento madeirense defendeu “um novo modelo de financiamento da Autonomia”. “A atual Lei de Finanças das Regiões Autónomas está desfasada da realidade atual, tornando-se injusta, e é sobretudo uma fonte permanente de divergências e de conflitualidades que podem e devem ser ultrapassadas em nome dos valores da solidariedade e da coesão nacional”.

José Manuel Rodrigues salientou que “a nossa portugalidade é indiscutível, o sentimento de pertença à Pátria é inquestionável; mas que também ninguém duvide do nosso querer, da nossa força em lutar pelo aprofundamento da Autonomia, como meio para melhorar a qualidade vida do nosso povo”.

A terminar lembrou alguns nomes de madeirenses ilustres que projetaram a Região e o país. “Portugal seria menos Portugal sem o humanismo e a gramática do Padre Manuel Álvares, sem o voluntarismo de João Fernandes Vieira, herói de Pernambuco, sem o trabalho do bacteriologista Câmara Pestana, sem a ousadia política de José Vicente de Freitas, sem a visão de Manuel Pestana dos Reis, sem a obra de Alberto João Jardim, sem as esculturas de Francisco Franco, sem a poesia de Cabral do Nascimento, sem a música de Max, sem a cinematografia de Virgílio Teixeira, sem a pintura de Marta Telles, sem as sombras de Lourdes Castro, sem a historiografia de Joel Serrão, sem o jornalismo de Vicente Jorge Silva, sem a escrita de Herberto Helder, sem a sabedoria de Tolentino Mendonça, sem a criatividade de Nini Andrade Silva ou sem a magia de Cristiano Ronaldo”.