Fórmula de financiamento prejudica Universidade da Madeira, diz reitor da UMa

O Reitor da Universidade da Madeira (UMa) transmitiu, hoje, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, preocupações sobre o financiamento da Universidades da Madeira, a quem pediu a magistratura de influência, numa altura em que o Governo da República prepara o Orçamento do Estado (OE) para 2022. “Nesta fase tanto a Universidade da Madeira como a Universidade dos Açores estão a fazer uma campanha para chamar a atenção para o facto destas universidades continuarem a ser subfinanciadas, no contexto das universidades portuguesas”, adiantou Sílvio Fernandes. No OE do próximo ano há a previsão de um aumento de 1,9% para a UMa, subida que “resulta da aplicação da fórmula de financiamento das universidades”, uma fórmula, “por percentagem, que a cada ano que passa vai prejudicando as universidades mais pequenas”, vincou o Reitor da UMa.

Com o objetivo de contribuírem para a análise da questão, as Universidade da Madeira e dos Açores realizaram um estudo baseado na distribuição de verbas do OE pelas universidades públicas portuguesas, excluindo a Universidade Aberta, e considerando as três parcelas do território nacional: Continente, Madeira e Açores. A investigação conclui “que existe um subfinanciamento das universidades, que no caso da Universidade da Madeira é de 4 milhões de euros”, revelou Sílvio Fernandes. De acordo com o Reitor da UMa, estas verbas serviriam para fazer “muito mais coisas” e permitiriam um maior “crescimento da universidade. Esse desenvolvimento está a ser impedido por uma regra que está mal aplicada”, disse.

A Universidade da Madeira recebeu este ano, do Orçamento do Estado, 13,3 milhões de euros, “mas se crescer 3 ou 4 milhões, tem outra capacidade para desenvolver projetos científicos e pedagógicos e desenvolver a Região”, concluiu.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira também considera que estas universidades, por terem custos acrescidos de insularidade, precisam de mais verbas.  Diz por isso, que o Estado, que é quem tutela e financia as universidades, deve ter em “consideração os custos de contexto das Universidades da Madeira e dos Açores”. José Manuel Rodrigues salienta que a “Assembleia Legislativa da Madeira sempre defendeu, quer verbalmente quer através de iniciativas legislativas dirigidas à Assembleia da República, que as universidades da Madeira e dos Açores deviam ter uma majoração no seu financiamento em relação às outras universidades nacionais”. Um aumento que pode ser também justificado com o aumento do “número de alunos”, com o “prestígio que tem vindo a ganhar” e com o “grande entrosamento que tem tido com a comunidade”.

Recorde-se que para 2020, e como forma de aumentar o financiamento, os estabelecimentos de ensino superior públicos insulares defenderam um fundo de coesão de 1,5 milhões de euros para cada uma das universidades (Madeira e Açores), valor faseado para ser concretizado em 4 anos, ao longo da legislatura.